Boas-vindas
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná
Confira o material prévio da Semana do MP Resolutivo com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, que falou sobre o conceito do Ministério Público Resolutivo e alguns instrumentos para efetivá-lo na prática; o Corregedor-Geral do MPPR, Arion Rolim Pereira, que gravou especialmente para que os integrantes do Ministério Público brasileiro trabalhem implementando a Carta de Brasília e o promotor Corregedor do MPPR, Marco Aurélio Romagnoli Tavares, que respondeu algumas questões sobre a situação do MP Resolutivo no MPPR.
13 DE NOVEMBRO DE 2017
LINEAMENTOS SOBRE A NOVA DINÂMICA RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
João Gaspar Rodrigues
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
O ensaio aborda a dinâmica resolutiva do Ministério Público brasileiro, fazendo um paralelo entre os dois perfis institucionais preponderantes: demandista e resolutivo. É posta em destaque também a inserção do Ministério Público como uma instituição moldada para defender os interesses não mais do Estado ou de uma sociedade simplesmente, mas de uma complexa sociedade democrática. Dentro dessa nova conjuntura são analisados desafios e exigências com o fim de realçar os novos rumos traçados pela instituição diante da expansão e do aprofundamento do princípio democrático.
Publicado na Revista Jurídica De Jure, V.16, Nº 28, Jan/Jun 2017, pág. 59, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Planejamento estratégico, indicadores e metas de produtividade
Marcos Bittencourt Fowler
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Paraná
O papel estratégico das escolas institucionais
Marcelo Pedroso Goulart
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
As promotorias de projetos
Marcelo Pedroso Goulart
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
A importância do planejamento estratégico
Marcelo Pedroso Goulart
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
A importância dos órgãos de execução do Ministério Público
Marcelo Pedroso Goulart
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
O desafio do Ministério Público Resolutivo
Marcelo Pedroso Goulart
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
A atuação do Ministério Público Brasileiro por planos, programas e projetos
Lenna Luciana Nunes Daher
Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Acesse a Recomendação 54/2017 e a Resolução 147/2016 do CNMP citadas no vídeo pela Promotora de Justiça Lenna Daher.
14 DE NOVEMBRO DE 2017
Corregedorias para o Ministério Público do Século XXI: A Carta de Brasília
- Arion Rolim Pereira
- Corregedor-Geral do MPPR e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público - CNCGMP
Ministério Público do Trabalho e a Carta de Brasília
- Ludmila Reis Brito Lopes
- Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal
Leia o artigo de Ludmila Reis Brito Lopes e Maria Clara Mendonça Perim, Promotora de Justiça do MPES, sobre a Carta de Brasília.
Tema: A Carta de Belo Horizonte e as perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos urbanos
- Gregório Assagra de Almeida
- Promotor de Justiça do MPMG
Conheça a Carta de Belo Horizonte que contém os enunciados aprovados no evento "Perspectivas para a Atuação Resolutiva do Ministério Público em Conflitos Coletivos Urbanos", ocorrido em junho de 2017 em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Acesse a Recomendação Geral da Corregedoria Geral do Ministério Público que dispõe sobre a atuação resolutiva do Ministério Público em Conflitos, Controvérsias e Problemas Urbanos e estabelece outras diretrizes para a atuação do Ministério Público nos Conflitos, Controvérsias e Problemas Rurais.
16 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelecimento de acordos no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa
- Mateus Bertoncini
- Procurador de Justiça do MPPR
Atuação resolutiva do MP no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa e corrupção - MPPR
- Mateus Bertoncini
- Procurador de Justiça do MPPR
Instrumentos para a atuação resolutiva do MP - Patrimônio Público
- Gustavo Senna Miranda
- Promotor de Justiça do MPES
Comentários sobre a Resolução CNMP 179/2017
- Gustavo Senna Miranda
- Promotor de Justiça do MPES
Acesse a resolução na íntegra tratada pelo promotor Gustavo Senna Miranda, que regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta.
Efetividade na atuação do MP e a problematização da maneira como percebemos a corrupção
- Daniel Serra Azul Guimarães
- Promotor de Justiça do MPSP
17 DE NOVEMBRO DE 2017
MP Resolutivo no âmbito criminal e da execução penal
- Rodrigo Leite Ferreira Cabral
- Promotor de Justiça do MPPR
Ministério Público Resolutivo: eleição de prioridades no Direito Penal
Ministério Público Resolutivo: encarceramento e reinserção social
Ministério Público Resolutivo: o Direito Penal e os delitos informáticos
Ministério Público Resolutivo: o Direito Penal e o encaminhamento aos usuários de drogas
Ministério Público Resolutivo: o Direito Penal e o respeito aos direitos fundamentais
Acesso a Resolução Nº 181 do CNMP, publicada dia 07/08/2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.
A atuação resolutiva e a problemática da Segunda Instância no MP brasileiro (Recomendação 57/2017 do CNMP): críticas e propostas.
- Antônio Sérgio Rocha de Paula
- Procurador de Justiça do MPMG
Acesse a Recomendação do CNMP, publicada dia 05/07/2017, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nos Tribunais.
Acesse a apresentação do promotor de Justiça do MPMG, Antônio Sérgio Rocha de Paula, sobre "A Problemática da Segunda Instância no Ministério Público Brasileiro: Críticas e Propostas"
Leia o artigo do Procurador de Justiça aposentado do MPSP, Hugo Nigro Mazzilli, extraído da Revista Plural, ESMP, ano 14, nº 41/42 Janeiro-junho de 2010, págs. 07/09
MP Resolutivo: Autocomposição, Resolução 118/2014-CNMP e Justiça Restaurativa
- Samia Saad Gallotti Bonavides
- Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Coordenadora de Recursos Cíveis do MPPR e Coordenadora do Projeto MP Restaurativo e do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPR
Acesse a Resolução Nº 118/2014 do CNMP, publicada dia 1º/12/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
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