Boas-vindas

Eduardo Augusto Salomão Cambi

Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná

Confira o material prévio da Semana do MP Resolutivo com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, que falou sobre o conceito do Ministério Público Resolutivo e alguns instrumentos para efetivá-lo na prática; o Corregedor-Geral do MPPR, Arion Rolim Pereira, que gravou especialmente para que os integrantes do Ministério Público brasileiro trabalhem implementando a Carta de Brasília e o promotor Corregedor do MPPR, Marco Aurélio Romagnoli Tavares, que respondeu algumas questões sobre a situação do MP Resolutivo no MPPR.

13 DE NOVEMBRO DE 2017

LINEAMENTOS SOBRE A NOVA DINÂMICA RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

João Gaspar Rodrigues

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas

O ensaio aborda a dinâmica resolutiva do Ministério Público brasileiro, fazendo um paralelo entre os dois perfis institucionais preponderantes: demandista e resolutivo. É posta em destaque também a inserção do Ministério Público como uma instituição moldada para defender os interesses não mais do Estado ou de uma sociedade simplesmente, mas de uma complexa sociedade democrática. Dentro dessa nova conjuntura são analisados desafios e exigências com o fim de realçar os novos rumos traçados pela instituição diante da expansão e do aprofundamento do princípio democrático.

Publicado na Revista Jurídica De Jure, V.16, Nº 28, Jan/Jun 2017, pág. 59, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Planejamento estratégico, indicadores e metas de produtividade

Marcos Bittencourt Fowler

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Paraná

O papel estratégico das escolas institucionais

Marcelo Pedroso Goulart

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

As promotorias de projetos

Marcelo Pedroso Goulart

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

A importância do planejamento estratégico

Marcelo Pedroso Goulart

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

A importância dos órgãos de execução do Ministério Público

Marcelo Pedroso Goulart

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

O desafio do Ministério Público Resolutivo

Marcelo Pedroso Goulart

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

A atuação do Ministério Público Brasileiro por planos, programas e projetos

Lenna Luciana Nunes Daher

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Acesse a Recomendação 54/2017 e a Resolução 147/2016 do CNMP citadas no vídeo pela Promotora de Justiça Lenna Daher.

14 DE NOVEMBRO DE 2017

Corregedorias para o Ministério Público do Século XXI: A Carta de Brasília

• Arion Rolim Pereira
• Corregedor-Geral do MPPR e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público - CNCGMP

Ministério Público do Trabalho e a Carta de Brasília

• Ludmila Reis Brito Lopes
• Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal

Leia o artigo de Ludmila Reis Brito Lopes e Maria Clara Mendonça Perim, Promotora de Justiça do MPES, sobre a Carta de Brasília.

Tema: A Carta de Belo Horizonte e as perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos urbanos

• Gregório Assagra de Almeida
• Promotor de Justiça do MPMG

Conheça a Carta de Belo Horizonte que contém os enunciados aprovados no evento "Perspectivas para a Atuação Resolutiva do Ministério Público em Conflitos Coletivos Urbanos", ocorrido em junho de 2017 em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Acesse a Recomendação Geral da Corregedoria Geral do Ministério Público que dispõe sobre a atuação resolutiva do Ministério Público em Conflitos, Controvérsias e Problemas Urbanos e estabelece outras diretrizes para a atuação do Ministério Público nos Conflitos, Controvérsias e Problemas Rurais.

16 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelecimento de acordos no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

• Mateus Bertoncini
• Procurador de Justiça do MPPR

Atuação resolutiva do MP no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa e corrupção - MPPR

• Mateus Bertoncini
• Procurador de Justiça do MPPR

Instrumentos para a atuação resolutiva do MP - Patrimônio Público

• Gustavo Senna Miranda
• Promotor de Justiça do MPES

Comentários sobre a Resolução CNMP 179/2017

• Gustavo Senna Miranda
• Promotor de Justiça do MPES

Acesse a resolução na íntegra tratada pelo promotor Gustavo Senna Miranda, que regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta.

Efetividade na atuação do MP e a problematização da maneira como percebemos a corrupção

• Daniel Serra Azul Guimarães
• Promotor de Justiça do MPSP

17 DE NOVEMBRO DE 2017

MP Resolutivo no âmbito criminal e da execução penal

• Rodrigo Leite Ferreira Cabral
• Promotor de Justiça do MPPR

Ministério Público Resolutivo: eleição de prioridades no Direito Penal

Ministério Público Resolutivo: encarceramento e reinserção social

Ministério Público Resolutivo: o Direito Penal e os delitos informáticos

Ministério Público Resolutivo: o Direito Penal e o encaminhamento aos usuários de drogas

Ministério Público Resolutivo: o Direito Penal e o respeito aos direitos fundamentais

Acesso a Resolução Nº 181 do CNMP, publicada dia 07/08/2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

A atuação resolutiva e a problemática da Segunda Instância no MP brasileiro (Recomendação 57/2017 do CNMP): críticas e propostas.

• Antônio Sérgio Rocha de Paula
• Procurador de Justiça do MPMG

Acesse a Recomendação do CNMP, publicada dia 05/07/2017, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nos Tribunais.

Acesse a apresentação do promotor de Justiça do MPMG, Antônio Sérgio Rocha de Paula, sobre "A Problemática da Segunda Instância no Ministério Público Brasileiro: Críticas e Propostas"

Leia o artigo do Procurador de Justiça aposentado do MPSP, Hugo Nigro Mazzilli, extraído da Revista Plural, ESMP, ano 14, nº 41/42 Janeiro-junho de 2010, págs. 07/09

MP Resolutivo: Autocomposição, Resolução 118/2014-CNMP e Justiça Restaurativa

• Samia Saad Gallotti Bonavides
• Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Coordenadora de Recursos Cíveis do MPPR e Coordenadora do Projeto MP Restaurativo e do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPR

Acesse a Resolução Nº 118/2014 do CNMP, publicada dia 1º/12/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

Sua opinião sobre como foi sua experiência na Semana do MP Resolutivo é muito importante para que possamos ser mais efetivos em nosso trabalho de aprimoramento cultural e profissional do Ministério Público. Por favor, registre suas sugestões e críticas.