Projeto Escola padrões de projeto e dimensionamento

EDIFICAÇÕES ESCOLARES : EDUCATIVO E INSTRUTIVO

Conforme características e finalidades poderão ser:

  • Parque Infantil
  • Ensino Fundamental e Profissional
  • Ensino de Nível médio e Técnico-industrial
  • Ensino Superior
  • Ensino não seriado

Deverão dispor pelo menos de COMPARTIMENTOS, AMBIENTE OU LOCAIS para:

  • RECEPÇÃO, ESPERA OU ATENDIMENTO
  • ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
  • INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
  • REFEIÇÕES
  • SERVIÇOS
  • ADMINISTRAÇÃO
  • SALAS DE AULA E DE TRABALHOS
  • SALAS ESPECIAIS PARA LABORATÓRIO, LEITURAS E OUTROS FINS.
  • ESPORTE E RECREAÇÃO
  • ACESSO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
SALAS DE AULAS DE TRABALHOS PRÁTICOS, DE LEITURA, LABORATÓRIOS E ESPAÇO PARA RECREAÇÃO. (CAPACIDADE MÁX. POR PERÍODO.)

1. Próximo à porta de ingresso um compartimento ou ambiente de recepção de no mínimo 12,00m²

2.Um compartimento ou ambiente para visitantes ou acompanhantes com área mínima de 10m², dispondo, em anexo de instalação sanitária tendo pelo menos lavatório e latrina em compartimento com área mínima de 150m². Além de dispor de instalações sanitários para uso dos alunos e dos empregados, em número correspondente á área construída da edificação, conforme na tabela seguinte;

Às escolas, em qualquer hipótese, a distância de qualquer sala de aula, trabalha, leitura, esporte ou recreação até o instalação sonitária e vestiários, não deverá ser superior a 30,00 m
Deverão dispor além das exigidas instalações sanitárias para uso dos atletas, próximo aos locais para prática de esporte, em número correspondente á área total desses locais destinados à prática de esporte, conforme o disposto na tabela seguinte:
tabela 01
Próximo aos locais para prática de esporte e paro espectadores, deverá haver bebedouros providos de filtro, em número correspondente ao dobro do Fixado para os chuveiros na tabela acima. Em cada vestiário deverá ser prevista a instalação de, pelo menos, um bebedouro;

As áreas de acesso e circulação

1. Os locais de ingresso e saída terão largura mínima de 3,00m;

2. Os espaços de acesso e circulação de pessoas, como vestíbulos, corredores, passagens de uso comum ou coletivo, terão largura mínima de 1,50.

As edificações ESPORTIVAS deverão satisfazer pelo menos, ás seguintes condições:

1. Próximo à porta de ingresso haverá compartimento ambiente ou local para recepção ou espera, com área minimo de 16,00 m²;

2.Os locais de ingresso e saída terão largura mínima de 3,00 m. Os espaços de acesso e circulação, como corredores, passagens, átrios, vestíbulos escadas e rampas de uso comum ou coletivo terão a largura mínima de 2,00 m;

3.Haverá espaço de acesso e circulação para empregados, esportistas e público, independentes entre si e separados do acesso e circulação de veículos;

Lotação das Edificações

Para o cálculo do lotação dos edificações, com o fim de proporcionar saída ou escoamento adequados, será tomada a área bruta de andar por pessoa, conforme a destinação, assim indicada:

X - Escolas de que trata o Titulo F do Parte B 15,00 m2/pessoa

§ 1º - Se existirem, no andar, compartimentos que comportem mais de uma destinação, será tomado o índice de maior população entre os usos previstos.
§2º - quando ocorrer uma das destinações. abaixo referidas, a lotação resultante do cálculo previsto nesse artigo será acrescida da lotação correspondente ao uso especifico. segundo a seguinte relação de área bruta do compartimento por pessoa:

Escolas (Titulo F da Porte B):

  • a) salas de aulas de exposição oral 1,50 m²/pessoa
  • b) laboratórios ou similares 4,00 m²/pessoa
  • c) salas de pré do primeiro grau 3,00 m²/pessoa

A largura da escada de uso comum ou coletivo, ou a soma das larguras, no caso de mais de uma, deverá ser suficiente para proporcionar o escoamento da número de pessoas que dela dependam, no sentido da saída, conforme fixado a seguir:

I • Para determinação desse número, tomar-se-á a lotação do andar que apresente maior população, mais a metade da lotação do andar que lhe é contiguo, no sentido inverso da saída:

3. Escadas de uso comum ou coletivo terão largura mínima de 1,50m, degraus com largura mínima de 0,31m e altura de 0,16m.

tabela 02

4. As rampas de uso comum ou coletivo terão largura mínima de 1,50m e declividade máx. de 12%. No entanto o que prevalecerá serão as normativas estabelecidas na NBR 9050.

Próximos às salas de aula, de trabalho, de recreação e outros fins, deverá haver ainda, bebedouros providos de Filtros em número igual ao exigido para os chuveiros de alunos na tabela 01.

As edificações de que trata este titulo deverão conter com acesso pelas áreas de uso comum ou coletivo, pelo menos, os seguintes compartimentos:

  1. Refeitório, lanchonete, copa e cozinha, tendo, em conjunto, área na proporção mínima de 1,00 m²? para cada 40,00 m² ou fração da área total dos compartimentos que possam ser utilizados para aulas, trabalhos, laboratórios, leituras e outras atividades similares Em qualquer caso, haverá, pelo menos, um compartimento com área de 8,00 m²;
  2. Despensa ou depósito de gêneros, com área na proporção mínima de 1,00 m² para cada 60,00 m² ou Fração da área total mencionada no item 1, observado a área mínima de 4,00 m²;
  3. Vestiário para os empregados, com área na proporção mínima de 1,00 m? para cada 80,00 m² ou fração do área total mencionada no item 1, observada a área mínima de 4,00 m².

As edificações para escola deverão ter ainda, com acesso pelas áreas de uso comum ou coletivo, as seguintes dependências:

  1. Depósito de material de limpeza, de consertos e outros fins, com área mínima de 400 m². Se o área total de construção Por igual ou inferior a 250,00 m², o depósito poderá ter área mínimo de 2,00 m²;
  2. Compartimentos de administração, portaria, secretaria, contabilidade e outras funções similares. A soma das áreas desses compartimentos não deverá ser inferior a 30,00 m², podendo cada um ter a área mínima de 8,00 m²;
  3. Salas para os professores, com área mínima de 12,00 m²
  4. Compartimentos de ambulatórios para exame médico curativos e primeiras socorros. será admitido compartimento contíguo na (QUADRA DE ESPORTES). A soma das áreas desses compartimentos não deverá ser inferior a 16,00 m², podendo cada um ter a área mínimo de 6,00 m².
Os compartimentos destinados a refeitório, lanches, sala de professores e ambulatório, quando não dispuserem de sanitários anexos deverão ter pia com água corrente.
Os compartimentos destinados a depósitos, ambulatórias, laboratórios e outros fins terão o piso e as paredes, pilares ou colunas, satisfazendo ás condições previstos no item I do artigo 82
Os compartimentos destinados a refeitório, lanches recepção e espera, bem como o espaço coberto para esporte e recreação, terão, pelo menos, o piso satisfazendo às condições previstas no item II do artigo 82.

Art. 82 Os destinados á consumação de alimentos tratamento e recuperação, depósito de materiais utensílios e peças troca de roupa, lavagem e usos especiais tais como de roupas e serviços de limpeza, copas, refeitórios, bares restaurantes, enfermarias, ambulatórios depósitos, adegas, vestiários, camarins, lavanderias, despejos, áreas de serviços, terraços, laboratórios, salas de raios X, escadas e rampas e respectivos pato mores de uso comum ou coletivo, e outros que estiverem sujeitos a lavagens, apresentarão pelo menos, o piso do pavimento revestido de material durável, liso, impermeável e resistente a freqüentes lavagens

As salas de leitura, bem como do biblioteca e dependências similares terão piso de madeira ou de outro material com índices equivalentes de calor especifico e absorção de ruídos.

Os espaços de acesso e circulação, como vestíbulo, corredores, escadas ou rampas terão piso de material durável, liso, impermeável e dotado de absorção de ruídos.

Os compartimentos destinados a ensino, salas de aula, de trabalhos, de leitura, bem como a laboratórios, bibliotecas e Fins similares, observarão as seguintes exigências

  1. Não terão comprimento superior a duas vezes a largura, nem a três vezes o pé direito:
  2. Terão pé-direito de 3,00 m, no mínimo
  3. Terão o menor e a maior dimensão atendendo às relações mínimas fixadas para cada caso especifico, pelas normas técnicas oficiais.
Parágrafo único - Nas salas de aula é obrigatória a iluminação unilateral esquerda dos alunos, sendo admitida a iluminação zenital quando adequadamente disposta e devidamente protegida contra ofuscamento,

Os compartimentos destinados a refeitório, lanches e outras de uso coletivo dos alunos deverão dispor pelo menos, de duas portas.

http://www.archdaily.com.br/br/772926/escola-de-sobrosa-cnll/55da6f4be58ece60850001b4-sobrosa-school-cnll-first-floor-plan
http://www.archdaily.com/560373/montessori-school-waalsdorp-de-zwarte-hond/54486a5de58eceb5670001c3-montessori-school-waalsdorp-de-zwarte-hond-first-floor-plan

Os espaços abertos destinados a esporte e recreação deverão ficar junto aos espaços cobertos com a mesmo finalidade e preencher as condições de espaço externo, ou de espaço interno com diâmetro minimo de 3,00m

Destinando-se conjuntamente a ensino Fundamental e profissional, e ensino médio e técnico industrial, as edificações para escola deverão dispor de local de reunião, como anfiteatro ou auditório, com área correspondente d metade do número previsto de alunos multiplicado por 1,00 m². com o mínimo de 200,00 m², que observa o disposto no Titulo G desta porte.

Se existirem compartimentos poro outros funções ligados à atividade da edificação, tais como salas de projeção, serviços de reparos e outros serviços acessórios, deverão observar as respectivas exigências. conforme disposto nos artigos 165 e 166.

Parques infantis e pré-escolas

As edificações para parques infantis, pré-escolas e escolas similares deverão satisfazer ainda, ãs seguintes condições:

A edificação deverão ter no máximo, dois andares, admitindo-se andares em níveis diferentes. quando se tratar de solução natural em Face da topografia do terreno. Em qualquer caso os alunos não deverão vencer desnível superior a 4,50 m.

As salas de aulas terão área correspondente a 1,50 m² por aluno, com o mínimo de 24,00 m². A menor dimensão não poderá ser inferior a <3,00 m.

As salas de iniciativas ou trabalhos manuais terão área correspondente a 2,00 m² por aluno com o mínimo de 32,00 m², A menor dimensão não será inferior a 5,00 m.

O espaço descoberto destinado a esporte e recreação terá área correspondente a 4,00 m² por aluno, com o minimo de 50,00 m²;

O espaço coberto para recreação ou ginásio terá área correspondente a 1,50 m² por aluna com o mínimo de 30,00 m², e observará a relação minima de 1:3 entre o menor e o maior dimensão, no plano horizontal. A menor dimensão não poderá ser inferior a 4,00 m.

Ensino fundamental e profissional

As edificações para escolas de ensino fundamental e as de ensino profissional deverão satisfazer ainda, ás seguintes condições:

  1. Não poderão ter mais de dois andares.
  2. As salas de aulas orais terão área correspondente a 1,20 m² por aluno., com o mínimo de 42,00 m²;
  3. As salas de iniciativas ou trabalhos manuais terão área correspondente a 3,00 m² por aluno, com o mínimo de 54,00 m²;
  4. As salas especiais ou laboratórios terão área correspondente a 1,80 m² por aluno, com o mínimo de 36,00 m².

O espaço descoberto destinado a esporte e recreação terá área correspondente a 6,00 m² por aluno, com o mínimo de 200,00 m² Será observada a relação mínimo de 1:3 entre a menor e a maior dimensão, no plano horizontal;

O espaço coberto para recreação e esporte ou ginásio terá área correspondente o 2,00 m² por aluno, com o mínimo de 100,00 m². Sendo observada a relação mínima de 1:3 entre a menor e a maior dimensão no plano horizontal. Terá pé-direito mínimo de 5,00 m.

As edificações pana escolas profissionais deverão, a indo, ser dotadas de compartimentos destinados a aulas práticas.

Ensino de nível médio e técníco-mdustrial

As edificações paro escolas de nível médio e as de ensino técnico-industrial deverão satisfazer o indo, às seguintes condições;

  1. Não haverá limitação para o número de andares mas deverão ser observadas as condições de segurança, circulação e serviço de elevadores paro todos os usuários.
  2. As salas de aulas deverão ter área correspondente a 1,20 m² por aluno com o mínimo de 48,00 m²;
  3. As salas de iniciativas ou trabalhos manuais deverão ser área correspondente a 3,00 m² por aluno, com o minimo de 60,00 m².
  4. As salas especiais ou laboratórios deverão ter área correspondente a 2,40 m² por aluno, com o mínimo de 48,00 m².
  5. A biblioteca deverá ter área minima de 36,00 m²;

VI - O espaço descoberto destinado a esporte e recreação deverá cer ãrea correspondente a 6,00 m2 por aluno, com o minimo de 200,00 m2, Será observada a relação mínima de 1:3 entre a menor e a maior dimensão, no plano horizontal

O espaço coberto para recreação e esporte ou ginásio deverá ter área correspondente a 2,00 m² por aluno, com o mínimo de 100,00 m². Será observado a relação mínima de 1:3 entre a menor e a maior dimensão no plano horizontal. Terá pé-direito mínimo de 5.00 m,

As escolas técnico-industriais deverão, ainda, ser dotadas de compartimentos para as instalações necessárias á prática de ensaios, provas ou demonstrações relativos às especializações previstas bem como de oficinas, com a mesma Finalidade. Esses compartimentos deverão observar normas específicas correspondentes às funções a que se destinarem.

Ensino superior

Ás edificações para ensino superior além das disposições gerais aplicam-se, pela menos, as disposições do artigo anterior referente ás condições para escolas de nível médio, ajustando-se as exigências às diferentes modalidades de curso previstas.

Parágrafo único Nesses estabelecimentos será obrigatória a existência de local de reunião, como anfiteatro ou auditório e de biblioteca, com área mínima de 100,00 ms e menor dimensão não inferior o 600 m²

Capítulo I - Esportivos

A edificações deverá dispor pelo menos, de compartimentos, ambientes ou locais para:

  • Ingresso ou espera,
  • Acesso e circulação de pessoas;
  • Instalações sanitárias:
  • Serviços;
  • Administração/sala do professor de Educação física;
  • Prática de esporte,
  1. Compartimento ou ambiente para administração do estabelecimento, com área mínima de 12,00 m ²;
  2. Ambulatório para exame médico, curativos e primeiros socorros, com área, em conjunto, de 12,00 m², no mínimo,

do funcionamento escolar

Os Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas objetivam “reverter o quadro de ineficiência e iniqüidade, visando garantir um mínimo de educação de qualidade a todos (...)
  1. Espaços e equipamentos adequados nas salas de aula;
  2. Material escolar indispensável para professores e alunos;
  3. Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias adequadas;
  4. Diversos espaços complementares, devidamente equipados, de acordo com o porte da escola;
  5. Biblioteca ou canto de leitura;
  6. Número suficiente de professores, com a formação mínima requerida por lei, para atender às necessidades curriculares.

Para se definirem os requisitos mínimos

  • considerada a capacidade de atendimento da escola, indicada pelo número de salas de aula.
  1. número de alunos atendidos por turno e também das séries que a escola oferece.

legislação municipal

ESTABELECE NORMATIVAS PARA AS EDIFICAÇÕES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Capítulo XXXVII DAS ESCOLAS

Art. 230 As salas de aula deverão obedecer às seguintes condições:

I - Observar os seguintes índices mínimos de área:

a) salas comuns: 1,20m² (um e vinte metros quadrados) por aluno;

b) salas de desenho/artes: 2,00m² (dois metros quadrados) por aluno;

c) salas de estudo ou leitura: 1,00m² (um metro quadrado por aluno;

d) salas de trabalhos manuais: 1,50m² (um e meio metros quadrados) por aluno.

ELABORAR PRÉ-DIMENSIONAMENTO COM CARTEIRAS IDEAIS
Prever possibilidades de diversos agrupamentos de carteiras bem como Layouts distintos.
CONFIGURAÇÃO DE SALA DE LEITURA

II - Ter pé direito médio de 3,00m (três metros) e mínimo de 2,50m (dois metros e meio) em qualquer ponto;

III - Ter a maior dimensão, no máximo, igual a 1,50 vezes a menor, ficando dispensadas desta exigência, as salas de aula especializadas, desde que seja justificada a exceção;

é FUNDAMENTAL LEMBRAR QUE AS SALAS DE AULAS SÃO LOCAIS NOS QUAIS DEVE HAVER CONFORTO, NÃO A PONTO DE GERAR MONOTONIA, MAS AMBIENTES DE CARÁTER PRODUTIVO, COM CONFORTO TÉRMICO, ACÚSTICO E VISUAL.

IV - Ter sistema de ventilação mecânico que permita a renovação de 20,00m3 (vinte metros cúbicos) de ar por pessoa, por hora, ou ventilação natural por abertura igual a 1/7 (um sétimo) de área do piso;

file:///C:/Users/maiara.peres/Downloads/Iluminacao_natural_em_projetos_de_escolas.pdf

V - Ter área mínima de iluminação natural igual a 1/5 (um quinto) de área do piso;

possibilidade de diversos tamanhos de esquadrias de acordo com o tamanho da sala, desde que atendida a proporção de 1/5 em salas de ensino e aprendizagem.
Dimas Bertolotti - Iluminação natural em projetos de escolas: uma proposta de metodologia para melhorar a qualidade da iluminação e conservar energia
  • "Open-Air School - 2ª Guerra Mundial
  • Regulamentação da iluminação Natural - Fator de luz diurna (Min 2% - Rec. 5%)
  • construção de janelas - ofuscamento desconforto e aquecimento excessivo
  • 1954- adoção da iluminação artificial
  • 1960 - redução do ofuscamento, da distração dos estudantes e vandalismo

FATORES BÁSICOS DE DESEMPENHO

file:///C:/Users/maiara.peres/Downloads/Iluminacao_natural_em_projetos_de_escolas.pdf

Qual os principais recomendações para o controle fatores de controle dos fatores como ofuscamento, contrastes, brilhos e luminância excessiva?

"os brises permitem a reflexão da luz, evitando insolação direta e, por conseguinte, a radiação difusa, não direta. Eles só devem ser utilizados pelo lado exterior à esquadrias, para que a radiação difusa sofra aeração, perdendo calor, antes de penetrar no ambiente. para isso, entre o brise e a esquadria deve-se prever um espaço mínimo de 30 cm" (mec, 2002, p.47 e 48).

VI - Ter as paredes internas revestidas ou pintadas de material impermeável, lavável e resistente, com acabamento em cor clara e fosca;

VII - Ter pisos revestidos de material que proporcione isolamento térmico, como madeira, plástico, borracha, cerâmica ou similar;

VIII - Ter forro de material resistente e isolante térmico;

IX - Não ter iluminação unilateral direta ou bi-lateral adjacente, devendo os vãos estarem localizados no lado maior;

bilateral
Bilateral adjacente verticalmente
ou bilateral adjacente horizontalmente

X - Ter os peitoris dos vãos de iluminação situados a 1,30m (um e trinta metros) do respectivo piso;

XI - Ter portas com largura mínima de 0,90m (noventa centímetros) e altura mínima de 2,00m (dois metros);

XII - Ter iluminação artificial mínima que proporcione o seguinte aclaramento medindo em lumens/m² (lux) no plano das mesas e carteiras:

  • a) salas comuns: 200 lux;
  • b) salas de desenho: 350 lux;
  • c) salas de estudo ou leitura: 300 lux;
  • d) salas de trabalhos manuais: 350 lux.
Parágrafo Único - O aclaramento deve ser uniforme, proveniente de luz branca, sem efeito estroboscópico.

Art. 231 A largura mínima dos corredores será de 1,50m (um metro e meio), devendo ser calculada à razão de um centímetro por aluno que deles se utilizem.

Parágrafo Único - Quando houver armários colocados ao longo dos corredores, será exigido um acréscimo na largura de 0,50cm (cinqüenta centímetros) em cada lado utilizado.

http://www.archdaily.com/560373/montessori-school-waalsdorp-de-zwarte-hond/54486b42e58eceb5670001c5-montessori-school-waalsdorp-de-zwarte-hond-photo

Art. 232 As escadas e rampas internas deverão ter largura mínima de 1,50m (um metro e meio), devendo ser calculadas à razão de um centímetro por aluno da lotação prevista para os demais pavimentos superiores e que delas dependam.

§ 1º As escadas não poderão ter trechos em leques;

§ 2º As rampas não poderão ter declividade superior a 10%. (Respeitar a NBR 9050/2016)

auditórios

Art. 233 Os auditórios deverão ter área mínima equivalente a 0,80m² (oitenta centímetros quadrados) por aluno matriculado no estabelecimento de ensino, no turno de maior freqüência.

§ 1º A perfeita visibilidade dos espectadores deverá ser comprovada por gráfico justificativo;

§ 2º Os auditórios deverão obedecer o determinado nos itens II, III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 230.

Art. 234 A largura mínima de qualquer porta de acesso ao auditório será de 1,20 metros (um e vinte metros) e a altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte).

Parágrafo Único - A soma total das larguras das portas deverá ser equivalente a um centímetro por pessoa prevista em lotação.

Art. 235 As escolas deverão ter compartimentos sanitários, separados para ambos os sexos, em cada pavimento, obedecendo as seguintes condições, além das gerais já estabelecidas neste Código:

I - Ter uma latrina para cada 25 alunos do sexo feminino;

II - Ter uma latrina e um mictório para cada 40 alunos do sexo masculino;

III - Ter um lavatório para cada 40 alunos de ambos os sexos;

IV - Ter portas dos locais em que estiverem as latrinas, com vão livre inferior a 0,15m (quinze centímetros) e superior a 0,30m (trinta centímetros);

V - Não ter comunicação direta com salas de aula e ter passagem coberta para sua ligação com o corpo principal da escola quando forem construídas separadas deste.

Art. 236 Quando houver cozinha e copa nas escolas, deverá obedecer as exigências mínimas fixadas para tais compartimentos no capítulo XXXII - "Hotéis e estabelecimentos similares".

Art. 237 Os reservatórios de água das escolas deverão ter capacidade mínima equivalente a 40 litros por aluno, considerada sua lotação máxima.

Parágrafo Único - Quando se tratar de internato, a capacidade mínima dos reservatórios será acrescida de mais 100 litros para cada aluno interno.

Art. 238 Em cada pavimento deverá ser instalado um bebedouro de água filtrada de jato inclinado e com guarda protetora, na proporção mínima de 1 para cada 50 alunos, por período de aula.

Parágrafo Único - Os bebedouros não poderão ser instalados dentro dos compartimentos sanitários.

Art. 239 As escolas primárias e ginasiais deverão ter recreio coberto com área mínima igual a 1/3 (um terço) da superfície total das salas de aula.

Art. 240 Quando houver internato deverão ser observadas as condições referentes às habitações, além das exigências estabelecidas para as construções destinadas a fins especiais, no que lhe for aplicável.

Art. 241 As salas destinadas ao serviço medido e dentário deverão obedecer às seguintes condições:

I - Ter cada uma a área mínima de 12,00m²;

II - Estarem localizadas no pavimento térreo;

III - Não terem comunicação com outras dependências da escola, exceto com o saguão de entrada e corredores.

Art. 242 As escolas deverão ter comunicação direta entre as áreas de fundo e logradouro de uso público, por uma passagem de largura e altura mínima de 3,00 metros.

Capítulo XXXIX

DOS LOCAIS DE REUNIÃO

Art. 268 Para efeito deste Código, locais de reunião são aqueles onde se reúnem pessoas com qualquer objetivo, tais como: recreativo, cultural, educacional, religioso, social, esportivo e outros mais.

Art. 269 Os locais de reunião deverão obedecer as seguintes condições:

I - Serem construídos de material incombustível, excetuando-se esquadrias, lambris, corrimões e pisos, que poderão ser de madeira ou material similar;

II - Ter estrutura do telhado de material incombustível, exceto no caso em que o forro seja de laje de concreto armado ou de outro material igualmente incombustível;

III - Serem dotados de aparelhamento mecânico de renovação de ar ou de ar condicionado, quando se tratar de reunião em que seja necessário manter-se o recinto fechado;

1. O aparelhamento mecânico deverá renovar 50 metros cúbicos de ar por hora e por pessoa, com insuflação e retirada uniformemente distribuídas no recinto, com obediência às normas técnicas pertinentes ao assunto;

2. A instalação de ar condicionado deverá obedecer à exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas no tocante à quantidade de ar insuflado, distribuição e temperatura.

IV - Ter compartimentos sanitários separados para ambos os sexos, na seguinte proporção:

3. Para homens: 1 latrina para cada 250 pessoas e um mictório e uma lavatório para cada 150 pessoas;

4. Para mulheres: 1 latrina e 1 lavatório para cada 100 pessoas;

5. Para empregados: 1 latrina e 1 lavatório para cada 20 empregados.

§ 1º Para o cálculo dos itens III e IV as lotações serão calculadas de acordo com os índices que se seguem:

Art. 270 Os corredores de saída, cobertos ou descobertos deverão ter largura proporcional ao número provável de pessoas que por eles circularem obedecidas as seguintes condições:

I - Terem largura total correspondente a 1 (um) centímetro por pessoa de lotação máxima, respeitada a largura mínima de 2,00 (dois) metros por corredor;

II - Ter largura total igual à metade da anterior, quando o corredor der saída pelas suas 2 extremidades, respeitado sempre o mínimo de 2,00 (dois) metros.

Art. 271 Para o cálculo da largura dos corredores de saída será computada também a largura de todos os corredores, quer sejam de saída ou de entrada.

Art. 272 As portas de saída das salas de espetáculo e reuniões deverão obedecer às seguintes condições:

I - Terem largura total calculada na base de 1 (um) centímetro por pessoa da lotação máxima, respeitada a largura mínima de 2,00 (dois) metros em cada porta;

II - Terem largura total igual ou superior à soma das larguras de todos os corredores de saída;

III - Terem todas as folhas abrindo no sentido de escoamento das salas e de modo a não obstruir os corredores de saída;

IV - Quando existir vedação complementar, como portas de enrolar, pantográficas ou de outro tipo, elas não poderão diminuir a largura total;

V - Quando estiverem voltadas diretamente para o logradouro público, as folas não poderão abrir sobre o passeio.

Art. 273 As passagens longitudinais e transversais dos locais de reunião, onde existam assentos fixos, deverão ter largura proporcional ao número provável de pessoas que por elas circularem no sentido de escoamento, admitida a lotação máxima, e obedecidas as seguintes condições:

I - Terão larguras mínimas livres de 1,00m (um metro) para as longitudinais, de 1,20 (um metro e vinte centímetros) para as transversais, admitindo-se a passagem de 100 pessoas, no máximo, no trecho considerado;

II - Para o cálculo da largura mínima dos trechos das passagens longitudinais e transversais, quando passarem mais de 100 pessoas, será admitido o acréscimo de 1 (um) centímetro por pessoa excedente.

Art. 274 Fará parte integrante do projeto, estudo gráfico de provável escoamento das pessoas existentes, no qual se demonstre que as larguras de todos os trechos das passagens obedecem ás condições fixadas no artigo anterior.

Art. 275 As passagens dos locais de reunião não poderão ter degraus, sendo a declividade máxima de 13% (treze por cento).

Art. 276 Quando o local de reunião estiver situado em pavimento que não seja o térreo, serão necessárias duas escadas ou rampas, no mínimo, que deverão obedecer as seguintes condições:

I - Ter acessos voltados para saídas independentes;

II - Ter o lance final das escadas ou rampas voltado na direção da saída;

III - Ter largura mínima de 1,50m (um metro e meio), quando a capacidade máxima do local de reunião for de até 100 pessoas. Quando a capacidade do local ultrapassar este limite, a largura de cada escada ou rampa terá acréscimo de um centímetro por pessoa;

IV - Ter patamar intermediário, com largura igual ao comprimento, sempre que o número de degraus consecutivos for superior a 16 (dezesseis);

V - Ter degraus com altura máxima de 17 centímetros e largura mínima de 30 centímetros na "linha de piso", de modo que a largura mais duas vezes e altura esteja compreendida entre 62 e 64 centímetros;

VI - Ter declividade contínua no máximo de 12%, no caso de rampa;

VII - Ter corrimões contínuos com altura entre 80 e 90 centímetros, protegendo as laterais das escadas ou rampas.

Parágrafo Único - Sempre que a largura for superior a 2,50m (dois metros e meio), deverá haver corrimões intermediários de modo que as larguras resultantes não sejam maiores que 1,50m (um metro e meio).

Art. 277 Será permitida a construção de degraus em leque nas escadas em curva, devendo o raio mínimo de 0,30m (trinta centímetros) na "linha de piso", ou seja, na linha longitudinal distante 50 centímetros do bordo interno.

Art. 278 O pé direito mínimo dos locais de reunião será de 4,00m (quatro metros).

Parágrafo Único - O pé direito mínimo, sob qualquer outro piso intermediário que abrigue público, será de 2,50m (dois metros e meio).

Art. 279 Os assentos das salas de reunião deverão ter braços laterais.

Art. 280 Quando a sala de reunião destinar-se a espetáculos teatrais, cinematográficos, circenses, radiofônicos, de televisão ou semelhantes, os assentos deverão ser fixados no piso, obedecendo afastamento longitudinal de 1,00m (um metro), no mínimo, de encosto a encosto, entre 2 poltronas consecutivas.

§ 1º As filas tranversais e poltronas não poderão ter mais de 8 lugares, quando terminarem contra a parede da sala de reunião.

§ 2º O número máximo de poltronas em cada fila será de 16 (dezesseis).

§ 3º Entre cada grupo de 15 filas transversais de poltronas deverá haver uma passagem exceto quando as filas estiverem encostadas à parede que não tenha porta de saída.

Capítulo XL

DOS CINEMAS, TEATROS, AUDITÓRIOS, CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES

Art. 286 Nos cinemas, teatros e auditórios, as poltronas deverão ser assentadas sobre pisos, planos horizontais, em degraus ou pequenos patamares.

§ 1º Nos cinemas e teatros será obrigatório a abertura de portas visíveis e com letreiros luminosos: SAIDA DE EMERGÊNCIA.

§ 2º Ficando os cinemas e teatros já existentes obrigados as exigências desta lei.

Art. 287 Os teatros e auditórios deverão ter parte destinada aos artistas com acesso direto do exterior e independente da parte reservada ao público, compreendendo camarins e instalações sanitárias separadas para ambos os sexos.

Art. 288 Os camarins individuais deverão obedecer as seguintes condições:

I - Ter área útil mínima de 3,00m² (três metros quadrados), com dimensão mínima de 1,50m (um metros e meio);

II - Ter, no mínimo, pé direito de 2,50m (dois metros e meio);

III - Ter abertura comunicando para o exterior ou serem dotados de renovação mecânica de ar;

IV - Ter um lavatório com água corrente;

V - Ter um compartimento sanitário, independente para cada sexo, dotado de latrina, lavatório e chuveiro, para cada conjunto de 5 camarins.

Art. 289 Além dos individuais, os teatros e auditórios deverão dispor os camarins coletivos, obedecendo as seguintes condições:

I - Ter no mínimo, um para cada sexo, com área útil mínima de 20,00m² (vinte metros quadrados), cada um com dimensão mínima de 2,00m (dois metros quadrados);

II - Ter, no mínimo, pé direito de 2,50m (dois metros e meio);

III - Ter abertura comunicando para o exterior ou serem de renovação de ar;

IV - Ter um lavatório com água corrente, na proporção de um para cada 5,00m² (cinco metros quadrados) de área útil;

V - Ter um compartimento sanitário, independente para cada sexo, dotado de latrina, lavatório e chuveiro, para cada 10,00m² (dez metros quadrados).

Art. 290 Os depósitos de material cerâmico e cenários deverão estar localizados em compartimentos construídos totalmente de material incombustível, inclusive portas de acesso, não podendo situar-se sob o palco.

Art. 291 O piso do palco será de concreto, podendo usar-se madeira aparente nas partes que necessariamente devem ser móveis.

Art. 292 Quando a lotação do teatro e auditório for superior a 500 lugares, entre o palco e o recinto destinado ao público deverá haver uma cortina de vedação que obedeça às seguintes condições:

I - Impedir totalmente a passagem de chamas, fumaça e gases do palco para a platéia;

II - Resistir ao fogo durante uma hora, no mínimo;

III - Resistir a uma pressão lateral de 50 quilos por metro quadrado, no mínimo;

IV - Ser acionada por meio eletro-mecânico ou por gravidade;

V - Ter na descida, grande velocidade inicial, com franagem progressiva e repouso sem choque sobre o piso do palco;

VI - Ter também dispositivo manual para a descida.

Capítulo XLI

DAS OFICINAS MECÂNICAS, POSTOS DE SERVIÇO E DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS

Art. 294 Os prédios destinados a oficinas mecânicas deverão obedecer às seguintes condições:

I - Ter área, coberta ou não, capaz de comportar os veículos em reparo, sendo vedado qualquer conserto em logradouro público;

II - Ter área mínima de 60,00m (sessenta metros quadrados) para 2 veículos, acrescendo-se 25,00metros quadrados para cada veículo excedente;

III - Ter pé direito mínimo de 2,50metros, inclusive nas partes inferior e superior dos jiraus ("mezzanino");

IV - Ter dois acessos independentes com largura mínima de 4,00 metros cada um ou, quando houver apenas um acesso, a largura mínima será de 5,00 metros;

V - Ter compartimentos sanitários e demais dependências destinadas aos empregados, de conformidade com as determinações deste Código, nos capítulos XXIX e XXX, referentes aos locais de trabalho;

VI - Fica expressamente proibido a construção de prédios destinados a oficinas mecânicas ou instalação de oficinas em bairros residenciais.

Credits:

Maiara Márjore

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