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Imigração em Odemira. “Ninguém estava preparado”

Reportagem de Pedro Filipe Silva

Vêm sobretudo do Nepal, Índia, Bulgária e Tailândia. São cada vez mais os que chegam a Odemira para trabalhar na agricultura. Autarcas e população mostram-se preocupados com este crescimento, empresas descartam alarmismos. O governo responde com uma resolução de Conselho de Ministros que está a gerar polémica.

De onde vens e o que fazes?

Dinesh Kandel é supervisor de colheita. Tem a missão de coordenar os homens que andam debaixo de estufa a colher framboesas e amoras na The Summer Berry Company, uma das dezenas de empresas instaladas no concelho de Odemira. Está em Portugal há cinco anos, veio do Nepal. Antes passou por outros países. “Fui para França para fazer algo, como artesanato. Vim depois para Portugal. Visitei por algum tempo o país. O tempo é bom, é tudo bom. Decidi fazer algo e comecei a trabalhar aqui”, explica este homem de 30 anos.

Numa zona mais limpa, sem lama nem terra, está Baljeet Singh, de 29 anos. É supervisor de armazém, recebe e analisa os frutos vermelhos que chegam do campo. Veio da Índia há três anos. É com um sorriso no rosto que fala de Portugal. “Temos mais oportunidades de carreira do que noutros países onde temos mais problemas. Mas aqui temos casa e trabalho em todo o país. Não há problemas e temos mais oportunidades. É bom”.

Dinesh Kandel e Baljeet Singh.

Preocupação, alertas e apelos

Odemira tem um histórico no acolhimento de imigrantes. Há 20 anos houve uma vaga do leste da Europa, mas nos últimos 10 anos a realidade mudou. Começaram a chegar imigrantes vindos, sobretudo, de países asiáticos para trabalhar na agricultura de frutos vermelhos. A vereadora da Câmara Municipal de Odemira com a pasta da área social admite que o território não se preparou. “Ninguém estava preparado. Nem o governo, nem a câmara, nem os parceiros locais”, diz Deolinda Seno Luis.

A AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur, que representa 27 empresas, concorda que não houve preparação, mas descarta culpas. Nuno Pereira diz que o alerta chegou a tempo. “O território não se preparou para ter gente. Acho que se foi consciencializando que estava a perder gente. Não houve uma preocupação atempada para ajustar os serviços. Alertámos as autarquias para o facto de começar a aparecer um conjunto de população migrante, que se instalava nos perímetros urbanos e que as empresas não conseguiriam controlar as condições em que estas pessoas acabavam por se alojar. Foi uma preocupação que partilhámos com quem de direito há alguns anos.”

Com ou sem avisos, a vereadora da autarquia de Odemira admite que o concelho não conseguiu ajustar-se à realidade. “Nem em termos de habitação, de saúde, de educação. O que me preocupa é que à medida local estão esgotadas todas as estratégias possíveis e imaginárias de inclusão, mas há decisões que são governamentais e que nos ultrapassam, nomeadamente o apetrechamento dos serviços públicos. Falo de professores, enfermeiros, médicos, pessoas na segurança social, finanças ou tribunal.” sublinha Deolinda Seno Luis.

Este fenómeno é bem visível, sobretudo, nas freguesias de Longueira/Almograve e de São Teotónio. Nesta última, por exemplo, foram registados no ano passado pela junta de freguesia mais de 3 mil atestados de residência. A este número juntam-se os 6.439 residentes, segundo os censos de 2011. O presidente da junta de freguesia mostra-se preocupado. “A velocidade com que a população tem aumentado deixa-nos muito apreensivos. A qualidade de vida dos que vivem na freguesia tende a diminuir. Neste momento, em São Teotónio, temos mais de 3 mil pessoas sem médico de família. Se somarmos todas as pessoas que estão a chegar todos os dias ao território, então é mais um problema que está a ultrapassar a capacidade e os limites da freguesia."

A população também não vê este crescimento com bons olhos e há já quem pense em criar um movimento de cidadãos. Fátima Teixeira dá a voz a este grupo. “Não estamos contra as pessoas que para aqui vêm. A escala e a falta de meios e de preparação com que tudo isto foi feito é que é muito preocupante. Não há capacidade por parte dos serviços públicos para este número astronómico de pessoas."

Centro da vila de São Teotónio.

Não há xenofobia, mas desconfiança

Maria da Luz tem um café no centro da vila de São Teotónio. Aqui vende-se também bilhetes do autocarro Expresso para Lisboa e para o Algarve. Muitos imigrantes procuram por isso este espaço, revela Maria da Luz que diz que a língua é a principal barreira. “É complicado, nós não compreendemos e eles também não.” Quanto ao crescimento de imigrantes diz que “está a ficar um bocado confuso”. Maria da Luz mostra desconfiança. “Muitos que estão por aí não estão a trabalhar. Já são bastantes que estão por aí. E são jovens.”

A época alta da colheita de frutos vermelhos é, sobretudo, de maio a outubro. Neste pico as empresas utilizam cerca de cinco a seis pessoas por hectare. Durante o resto do ano utilizam três a quatro pessoas. Quando não há trabalho, uns regressam aos países de origem à espera que sejam de novo chamados, outros preferem ficar em Portugal. A maioria destes imigrantes asiáticos são homens e isso gera algum desconforto, explica a autarca Deolinda Seno Luis. “Nós não temos índices de criminalidade significativos que se distingam da comunidade portuguesa, no entanto o facto de cerca de 80% serem homens sem reagrupamento familiar gera desconfiança e medo”.

O presidente da Junta de Freguesia de São Teotónio fala em situações desconfortáveis que acontecem, por exemplo durante o verão nas praias do concelho. “Eles saem do trabalho e vão para a praia tomar banho nos chuveiros. Há ainda relatos de que os homens chegam e começam a observar as mulheres que estão no areal e a tirar fotografias. Isso torna-se desconfortável."

Uma escola no limite

No corredor principal da sede do Agrupamento de Escolas de São Teotónio salta à vista uma parede onde está inscrita, em várias línguas, a palavra “Bem-vindo”. É a representação da multiculturalidade existente nesta escola. Estão inscritos 1.100 alunos de 25 nacionalidades, entre crianças e adultos. Os estrangeiros já representam 65% da comunidade.

Aqui tudo é diferente. O toque de entrada, as aulas e a avaliação. São muitos os desafios. “Eles vêm de muitas origens diferentes, muitas vezes não temos uma língua comum. Não temos o inglês ou o francês como língua comum e temos de começar a comunicar. A dificuldade seguinte é que cada um deles precisa muitas vezes de um horário individualizado. Neste momento temos 24 horários diferentes de alunos que frequentam português como língua não materna. Dentro da mesma turma, do mesmo ano, é possível existirem três ou quatro horários diferentes”, explica Mafalda Pires, adjunta da direção.

Gabriela Correia ensina português a alunos imigrantes.

Na sala de aula, a professora Gabriela Correia ensina português a uma turma pequena com seis alunos, vindos do Bangladesh, Índia e Nepal. Aprendem a dizer as partes do corpo humano.

Numa outra sala entram outros alunos imigrantes. Pegam em dossiers, onde têm fichas de trabalho. Uns vão buscar um tablet, outros sentam-se em frente a um computador. É a sala do glossário, onde são dadas as disciplinas mais teóricas, como história, geografia, ciências e físico-química. Aqui têm o apoio do google tradutor e um professor percorre a sala para perceber se está tudo a correr bem.

Aos desafios colocados todos os dias há um que começa a preocupar a direção: a falta de espaço. “As turmas estão praticamente cheias e começa a não haver capacidade de resposta. Alguma resposta vai ser dada, mas neste momento ainda não temos a noção de qual vai ser a resposta dada. Com a capacidade que neste momento temos vai ser impossível acolhermos mais alunos”, sublinha Mafalda Pires.

A multiculturalidade do Agrupamento de Escolas de São Teotónio

Pessoas a mais, casas a menos

A habitação é um dos principais problemas no concelho. Há casas ocupadas por dezenas de pessoas e camas alugadas a 120 euros. É cada vez mais difícil arranjar casa, principalmente na freguesia de São Teotónio.

Quando a noite cai, a escola desta freguesia continua a funcionar com 16 turmas de adultos. São cerca de 400 homens e mulheres que vão aprender português depois de um dia de trabalho nos campos agrícolas. Helena Magalhães é uma das professoras responsáveis por este desafio. Chegou este ano a esta vila do concelho de Odemira. Veio de Braga e sentiu de perto o problema em encontrar casa. “Tive de telefonar para várias pessoas, só na oitava é que consegui casa. As rendas são muito elevadas. Pago 300 euros por um quarto. Aliás vivo num anexo”, diz esta professora de 43 anos.

Helena Magalhães leciona português a imigrantes adultos.

Para responder ao problema foi publicada, em outubro de 2019, uma resolução do Conselho de Ministros que define a implementação, por um período de 10 anos, de alojamento temporário nas explorações agrícolas.

Há empresas que já têm, mas agora há regras. São estruturas amovíveis, contentores, com capacidade para 16 pessoas. O número máximo de trabalhadores nestes alojamentos não pode ultrapassar as 400 pessoas por exploração. O documento foi elaborado a partir de sugestões vindas do Grupo de Trabalho do Mira, criado em 2018, que reuniu autarquia, empresas agrícolas e outras entidades.

A vereadora da autarquia, Deolinda Seno Luis, não se mostra totalmente satisfeita com esta resolução. “Vem permitir que exista alojamento temporário nas empresas e esse era um desejo da autarquia. A forma como o faz, não estabelecendo limites, preocupa-nos seriamente. Por exemplo, não estabelece os limites máximos. Diz por área qual é o limite máximo de habitantes, mas não diz que no concelho de Odemira o limite global de alojamento temporário em empresas pode ser de X. E isso faz toda a diferença. Porque todos os meses nascem novas empresas. Nós vamos ficar sempre sem saber quantas são as pessoas que estão nessas explorações agrícolas.”

Já as empresas do setor veem esta resolução com bons olhos. O presidente da AHSA sublinha que a responsabilidade passa para as mãos dos proprietários agrícolas. “Passa a haver um responsável pelo alojamento destas pessoas, contrariamente ao que acontece hoje. Estas pessoas estão espalhadas pelos perímetros urbanos, a viver em condições que ninguém controla. Temos casas arrendadas que estão absolutamente sobrelotadas. Há muita gente por casa”, diz Nuno Pereira.

Para a população, a solução dos alojamentos temporários nas explorações agrícolas não ajuda. “Não há de facto contacto com população local. A integração não é possível assim. Estão nas quintas o tempo todo”, explica Fátima Teixeira.

Há propriedades agrícolas que já têm alojamento temporário.

Há um novo fenómeno a surgir na região, a existência de empresas de prestadores de serviço que fazem falsos contratos de trabalho para facilitar a entrada de imigrantes. Nuno Pereira diz que esta resolução do Conselho de Ministros pode ajudar a resolver o problema: “ A nossa perceção é que há aqui um conjunto de intermediários que estão a tirar proveito económico de uma população fragilizada, porque é uma população imigrante e que tradicionalmente tem menos conhecimento das realidades locais e está mais exposta a este tipo de circunstâncias. O facto de nos ser permitido agora alojar estas populações nas quintas, e por esta via facilitar a contratação direta destas pessoas, acaba de uma forma indireta por afastar estes negócios intermédios e oportunistas que se têm gerado na região", conclui o responsável pela associação que representa 27 empresas agrícolas das regiões de Odemira e Aljezur.

HÁ OU NÃO ESTUFAS A MAIS?

Este é o facto: há mais imigrantes porque há mais agricultura, uma atividade que aqui é feita no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Este é um parque diferente dos outros por ter uma zona de regadio, o Perímetro de Rega do Mira, com 12 mil hectares. Foi criado há 51 anos, juntamente com a Barragem de Santa Clara. Só mais tarde, em 1988, foi criada a Área de Paisagem Protegida, que deu lugar, já em 1995, ao Parque Natural.

A paisagem é preenchida por estufas, estufins e túneis. São usados para a produção de frutos vermelhos que têm como destino, sobretudo, o norte da Europa. O mercado de exportação já representa 85%.

A polémica em torno das estufas tem subido de tom desde que foi aprovada a nova resolução de Conselho de Ministros que, para além da questão da habitação, define os limites da agricultura sob coberto.

O documento propõe que túneis e estufins não podem ocupar mais de 40% do Perímetro de Rega do Mira (ou seja 4.800 hectares). Já a área de estufas não pode ultrapassar os 30%.

O Perímetro de Rega do Mira tem 12 mil hectares.

Está inserido no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

58% da área é utilizada para a agricultura.

12,5% da área é ocupada por agricultura feita em estufas, estufins e túneis.

Ocupação não pode ser superior a 40%.

A população mostra-se apreensiva por considerar que esta decisão do Governo, aprovada em outubro de 2019, vem permitir um aumento destas estruturas na região. Fátima Teixeira, porta-voz do grupo de cidadãos, critica o documento. “Aquilo que me parece é que a resolução do Conselho de Ministros foi feita, ponto por ponto, a pedido das empresas multinacionais de agricultura intensiva e não tem em conta sequer os problemas que já existem e que foram apontados no Grupo de Trabalho do Mira.”

Nuno Pereira, da ASHA, esclarece: “o limite máximo de cobertura era de 80%. Esta resolução do Conselho de Ministros vai limitar dos 80 para os 40% de área cobertura no Perímetro de Rega do Mira. Temos hoje cerca de 1.500 hectares cobertos. Tivemos a possibilidade de crescer até aos 80% e não fizemos porque quem regula a expansão da atividade agrícola é o mercado. Quando há uma grande expansão da área agrícola o mercado acaba por refletir e condicionar via preços. Há aqui um efeito de autorregulação do próprio mercado. Esta é a razão pela qual nós temos 1.500 hectares e não seis ou sete mil.”

Os ambientalistas também não estão satisfeitos com esta resolução do Conselho de Ministros. José Paulo Martins, da Associação Ambientalista Zero, pede mudanças. “O novo documento não vem resolver a questão de fundo que tem a ver com o modelo agrícola instalado dentro do parque natural. Continua a prever 40% de agricultura em cobertura, não altera o modelo de produção vigente neste espaço e isso também se associa, no fundo, à questão demográfica. Não estamos a dizer para não se fazer regadio, para acabar com o perímetro de rega, mas temos de alterar a questão dos limites de maneira aberta e pública e redefinir, também, o modelo agrícola para esta zona.”

Na regiões de Odemira e Aljezur trabalham nas explorações agrícolas cerca de 3600 pessoas.

Câmara não tem controlo, empresas minimizam impacto visual

Deolinda Seno Luis diz que não tem controlo na criação das estufas. “A partir da altura em que não há edificado não há participação à câmara. Nós temos conhecimento que as empresas se instalam quando passamos na estrada a par de qualquer outro cidadão. Vemos terraplanagens, vemos sacos temporários. A paisagem é adulterada, para além das questões estéticas que isso coloca e a compatibilização com o turismo”, sublinha a vereadora.

O responsável pela Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur admite que as estufas têm um forte impacto na paisagem, mas há soluções. “Há pessoas que gostam de ver fábricas, outras não, umas gostam de ver vacas e vacarias, outras não, e há quem goste de ver plástico e outras não. É uma questão estética. O que temos preconizado é a instalação de cortinas de abrigo, com árvores e arbustos, o que permite de alguma forma minimizar visualmente o impacto que o plástico tem na paisagem”, diz Nuno Pereira.

Nuno Pereira, presidente da AHSA

"Estamos muito melhor do que estávamos há 10 anos"

Fátima Teixeira viveu nas grandes cidades, em Lisboa e no Porto. Há 14 anos, decidiu vir viver para o concelho de Odemira. Tem acompanhado nos últimos anos o crescimento da agricultura de frutos vermelhos. “Não é uma agricultura que interesse e muito menos numa área de parque. Não estou a dizer que não se pode fazer alguma agricultura. Aquilo que se devia fazer num parque seria uma agricultura que segue os princípios da agroecologia, que está adaptada à situação onde se instala e ao uso dos recursos”, diz descontente com a situação.

A agricultura praticada na região de Odemira não é intensiva, sublinha Nuno Pereira. O presidente da AHSA defende-se das críticas. “Nós estamos hoje muito melhor do que estávamos há 10 anos e não ouvíamos este histerismo que se ouve hoje. O tipo de agricultura que se preconiza aqui é um tipo de agricultura de precisão, que utiliza muito menos recursos do que a agricultura tradicional. O facto de trabalharmos debaixo de estufas permite-nos salvaguardar um conjunto de questões de caráter ambiental: utilizamos menos fitofármacos, temos menos pragas e doenças porque as culturas estão protegidas em ambiente controlado. Em termos de consumo de água, utilizamos sistemas de precisão de rega gota a gota, o que quer dizer que só damos a água necessária à cultura. Todo o sistema é controlado por sensores. O consumo de água de uma cultura como os frutos vermelhos é de menos 20% do que uma cultura como o milho, por exemplo. Grande parte das nossas culturas estão em vaso, têm muito pouco contacto com o solo”.

Irregularidades por corrigir. Onde está o ICNF?

Em 2017 a Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) fez uma vistoria ao Perímetro de Rega do Mira e encontrou irregularidades. Entre as conclusões, este organismo aponta para a incapacidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em saber qual a “extensão da ocupação da atividade agrícola.

É José Paulo Martins, da Associação Ambientalista Zero, quem denuncia a situação. “Estamos num parque natural onde não vemos o ICNF a investir em termos de uma atuação proativa de recuperação de habitats, porque vemos bosquetes a crescer por todo o lado, vemos a invasão de plantas exóticas, os charcos temporários estão ocupados por pastagem ou culturas. As arribas têm áreas agrícolas. Há todo aqui um conjunto de aspetos ligados à conservação do ambiente e da paisagem que estão a ser postos em causa.” Confrontado com esta situação, o ICNF recusa prestar esclarecimentos adicionais à Renascença. Nuno Pereira, da associação que representa os produtores, diz não ter um conhecimento total do assunto para responder às questões levantadas.

O futuro movimento de cidadãos já pensa em lançar uma petição para exigir a correção das irregularidades encontradas e também para que a resolução do Conselho de Ministros seja revogada. Fátima Teixeira sublinha o descontentamento. “Nunca foram levadas em conta as irregularidades e nunca ninguém foi para o território tentar corrigir e aplicar coimas. Por exemplo, aterros sem licenciamento, secagem de zonas húmidas, as lagoas temporárias que temos aqui”, sublinha a representante de cidadãos de localidades como São Teotónio, Longueira-Almograve ou Zambujeira do Mar.

"É tudo uma questão de equilíbrios"

Na população do concelho de Odemira paira um sentimento de injustiça. Sara Serrão veio há uns anos de Lisboa para a zona de Brejão, para instalar uma unidade de turismo rural. Pelo facto de estar no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina deparou-se com restrições que parece não haver para as empresas agrícolas. “Os pequenos empresários que investiram aqui no turismo de natureza, no turismo em pequena escala, sustentável, tiveram de se debater com todo o tipo de restrições e enquanto que os empresários que aqui têm estabelecido explorações agrícolas parecem que não têm restrições nenhumas. Parece que uns não podem fazer nada e outros podem fazer tudo. Nada contra a agricultura, mas realmente sente-se aqui uma sensação de que há alguns que chegam e fazem tudo o que querem e outros debatem-se com grandes dificuldades.”

Deolinda Seno Luís, vereadora com área social da Câmara Municipal de Odemira

Perante o descontentamento e a incerteza que se vive no concelho, a vereadora Deolinda Seno Luis pede que haja equilíbrio. “Sempre dissemos e nunca negámos a vocação deste território para as questões agrícolas. O que nós queremos é que esta atividade não seja exclusivamente e a única a preponderar neste território. Temos turismo, temos floresta, temos agropecuária e vemos com muito bons olhos que todas elas possam coexistir, desde que estejam muito bem clarificadas os limites. É tudo uma questão de equilíbrios.”

A vereadora apela, por isso, ao Governo para que vá mais longe. “Era importante que houvesse estudos de impacto não só ambiental, porque também não existem, relativamente à presença destas empresas, mas também ao nível social. Está na altura de fazer um estudo e de perceber qual é a capacidade deste território para albergar tantas pessoas. Precisamos urgentemente desse olhar para Odemira”, conclui Deolinda Seno Luis.

Texto e fotografia: Pedro Filipe Silva

Renascença, janeiro 2020

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Pedro Filipe Silva
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