Reportagem: Ricardo Westin, da Agência Senado
Colaboração: Nelson Oliveira, da Agência Senado
Pesquisa: Arquivo do Senado
Publicado em 3/12/2018
Quando faltavam três dias para o Natal de 1988, os olhos de todo o planeta se voltaram para Xapuri (AC), uma cidadezinha pobre e violenta dos confins do Brasil localizada a poucos quilômetros da fronteira com a Bolívia e cercada pelo inferno verde da Floresta Amazônica. O que pôs Xapuri no centro do mundo foi o assassinato de Chico Mendes.
Seringueiro, ambientalista e líder sindical, Chico foi executado com um tiro de espingarda no quintal de sua casa na noite de 22 de dezembro. Ele tinha completado 44 anos uma semana antes. A polícia logo prendeu os responsáveis pelo crime, dois fazendeiros, que foram condenados a quase 20 anos de prisão.
Os discursos feitos pelos senadores da época, que estão catalogados no Arquivo do Senado, ajudam a mostrar o significado do episódio ocorrido 30 anos atrás. Foi só depois do assassinato de Chico que o meio ambiente finalmente se tornou uma preocupação não só do Brasil, mas de todo o mundo.
— Hoje os sinos dobram por esse líder, que só passamos a conhecer depois de sua morte — discursou o senador Leite Chaves (PMDB-PR).
Antes do crime, Chico era mesmo um ilustre desconhecido. Fazia uma década que, de Xapuri, ele pregava contra a destruição da Amazônia sem ser ouvido. Em Brasília, o poder público ignorava sua existência. A imprensa do eixo Rio-São Paulo tinha vagas informações a seu respeito e preferia não publicá-las.
— Aqui nos sentimos um pouco culpados por sua morte — continuou Leite Chaves. — Acabamos de fazer uma Constituição que abre caminhos a todos. Demos até aos índios segurança de suas reservas, mas não garantimos aos seringueiros o seu habitat, onde eles têm vivido por gerações.
A Constituição havia sido promulgada em outubro de 1988, dois meses antes do assassinato. Chico Mendes participou de debates da Assembleia Nacional Constituinte referentes ao meio ambiente.
Chico chegou a escrever uma carta pedindo aos constituintes que, para o bem dos seringueiros, criassem a figura da reserva extrativista, áreas da floresta que seriam exploradas pelas populações tradicionais e não poderiam ser desmatadas. Como seu nome não tinha peso, ele acabou sendo só mais um no meio dos militantes das diversas causas sociais que buscavam ser ouvidos.
Chico Mendes era filho e neto de seringueiros. Desde criança, acompanhava o pai nas incursões na mata para extrair látex, o fluido esbranquiçado da seringueira a partir do qual se produz da borracha. Foi só adulto que ele aprendeu a ler e escrever, como pupilo de um velho combatente comunista da Coluna Prestes (1925-1927) que se refugiara na Amazônia.
Numa terra de iletrados, Chico Mendes foi rapidamente alçado ao posto de líder. No fim da década de 1970, ajudou a criar em Xapuri um sindicato de trabalhadores rurais, do qual foi presidente até ser assassinado. Chegou a fazer uma breve incursão na política, como vereador do MDB e, depois, como um dos fundadores do PT no Acre.
A invisibilidade dentro do Brasil contrastava com o estrelato no plano internacional. Desde 1986, em sua precária casa de madeira em Xapuri, Chico recebia com frequência diretores de ONGs ambientalistas da Europa e dos Estados Unidos e correspondentes dos jornais mais influentes do mundo, como o New York Times, que se referia a ele como “Mr. Mendes”.
O mundo já mostrava um certo incômodo com os desmatamentos e os incêndios na Amazônia, que avançavam com fúria para abrir terra para criações de gado e plantações. O clichê que mais se ouvia era o de que a floresta precisava ser salva porque era o “pulmão do mundo”.
Ainda não existiam expressões como “desenvolvimento sustentável” e “mudanças climáticas”. Falava-se genericamente em “natureza” e “ecologia”.
A destruição da selva era, na prática, uma política de Estado no Brasil. A ditadura militar havia dado incentivos financeiros para a instalação em massa de fazendeiros na Amazônia. O senador Mário Maia (PDT-AC) afirmou em 1989, pouco depois do assassinato:
— Com seu trabalho obstinado e fecundo, Chico Mendes esperava desmentir o discurso ecológico do governo. Na verdade, o que é estimulado é o desmatamento generalizado. Ele presenciou em muitas situações a polícia do governo protegendo o desmatamento e dando guarida aos matadores de seringueiros.
O governo militar tinha dois objetivos ao incentivar a criação de latifúndios. Numa frente, tentava impedir focos de subversão comunista na mata semelhantes à Guerrilha do Araguaia (1972-1974). Em outra frente, buscava desarticular uma suposta conspiração externa que tomaria a Amazônia do Brasil, colocando-a sob domínio internacional, mais ou menos como a Antártida.
— Que o símbolo de Chico Mendes sirva de alerta e advertência para a nação — discursou o senador Antônio Luiz Maya (PDC-TO). — Somos nós, o governo e o povo brasileiro, que temos de cuidar da Amazônia, defendê-la da ganância alheia, preservar suas florestas imensas, sua variedade das espécies vegetais, animais e minerais e sua imensurável bacia hídrica, com enorme potencial de navegação e energia hidráulica.
A primeira providência dos fazendeiros recém-chegados era ligar a motosserra, para desespero dos seringueiros que já viviam na floresta. Além do látex, as famílias dos extrativistas dependiam da castanha, do babaçu, do mel etc. para sobreviver. Em reação, Chico passou a organizar barreiras humanas, com dezenas de pessoas, que se punham na frente dos peões contratados pelos fazendeiros e impediam a derrubada da mata. Esse movimento pacífico de resistência ganhou o nome de "empate".
Foi então que Chico Mendes começou a despertar a ira dos latifundiários.
Em 1985, logo após a redemocratização, os seringueiros fizeram um grande encontro em Brasília para chamar a atenção do governo para o risco que corriam caso as políticas públicas para a floresta, vindas da ditadura, não fossem repensadas. O evento ocorreu na Universidade de Brasília (UnB). Foi graças ao evento que ONGs ambientalistas internacionais tomaram conhecimento da existência de Chico Mendes.
— A UnB se orgulha de ter sido a plataforma que ajudou a projetar Chico Mendes no cenário mundial — diz hoje o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que na época era o reitor da universidade.
A aliança que ali se formava, entre Chico e as ONGs, mudaria radicalmente o destino das duas partes.
As ONGs europeias e americanas encontraram em Chico o rosto humano que faltava para justificar a preservação do meio ambiente. Até então, elas pregavam a defesa da natureza como um fim em si, sem relação com a vida das pessoas. O ambientalismo, por isso, não empolgava. Para muitos, era um devaneio de hippies que abraçam árvore.
Chico vinha lutando apenas para garantir a sobrevivência dos seringueiros, sem ter o meio ambiente como preocupação. Ele, então, transformou-se num ecologista e passou a contar com a organização profissional, a força política e a visibilidade mundial das ONGs.
Os novos aliados levaram Chico Mendes ao exterior para que ele gritasse mais alto contra o desmatamento da Amazônia. Em Londres, o seringueiro de Xapuri ganhou um prêmio da ONU. Em Washington, falou no Senado americano.
Suas denúncias foram suficientes para que o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento parassem de financiar o asfaltamento da BR-364. As obras na rodovia federal, que rasga a floresta no Acre, estavam sendo feitas sem o mínimo cuidado ambiental. A lista dos que o odiavam só aumentou.
Tantos holofotes internacionais, no entanto, não foram suficientes para acender os holofotes nacionais. Apenas serviram para aumentar a animosidade dos fazendeiros de Xapuri. Em 1988, Chico já era jurado de morte e tinha escolta 24 horas por dia.
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que é filha de um seringueiro e foi amiga de Chico Mendes, diz que o aconselhou várias vezes a deixar o Acre, já que as ameaças de morte ficavam cada vez mais sérias:
— Na última vez que nos encontramos, em Xapuri, o Chico me disse: “Desta vez, não vai ter jeito. Os cabras vão me pegar”. Eu insisti muito que ele fosse para o Rio ou até que passasse um tempo fora do Brasil. Ele respondeu: “Meu lugar é aqui com os companheiros. Não posso abandoná-los”. Então eu sugeri que pelo menos fôssemos a Rio Branco para denunciar à imprensa as ameaças de morte. Ele respondeu: “Não adianta. Toda vez que falo que estou sendo ameaçado, eles dizem que só faço isso para me fazer de vítima e me promover”.
Chico e Marina se conheceram em meados dos anos 1970, militaram juntos a favor dos seringueiros e, no PT, fizeram uma dobradinha nas eleições de 1986. Ele se lançou candidato a deputado estadual no Acre. Ela, a deputada federal constituinte. Nenhum dos dois se elegeu.
— A candidatura era, também, uma forma de protegê-lo. Sendo eleito, o Chico talvez não fosse assassinado — afirma Marina.
Na noite de 22 de dezembro, os policiais militares incumbidos de não desgrudar os olhos de Chico Mendes jogavam dominó dentro da casa do seringueiro e não puderam evitar o assassinato.
— Os criminosos estavam tão seguros de sua impunidade que o mataram a céu aberto e nas barbas da proteção policial oferecida pelo governo do Acre — afirmou o senador Aluizio Bezerra (PMDB-AC). — A oligarquia sabe que pode matar e que as autoridades não vão impedi-la ou puni-la, já que grande parte delas pertence à mesma classe, a classe dos grandes proprietários de terra.
A repercussão internacional foi forte e imediata. Sacudida pelas notícias publicadas no exterior, a imprensa brasileira finalmente se deu conta do valor de Chico Mendes e correu para noticiar o assassinato e apresentar ao país o drama dos seringueiros.
Duas semanas antes do crime, ele concedeu uma longa entrevista a um jornal carioca e falou inclusive das ameaças que sofria. A reportagem, contudo, foi engavetada. Só seria publicada dois dias após o assassinato, na véspera do Natal, ocupando uma página inteira.
O presidente do Senado, Nelson Carneiro (PMDB-RJ), disse:
— A voz de Chico Mendes foi calada a tiros de escopeta. Embora quase mil pessoas tenham sido assassinadas na região, e os crimes tenham ficado impunes, essa não era uma voz qualquer, pois defendia uma causa justa e universal. É assim que se explica o fato de a morte de um homem simples e humilde lá nos confins do Brasil ter abalado a consciência do mundo. As autoridades brasileiras foram coagidas pelo clamor internacional a sair em busca dos assassinos.
A antropóloga Mary Allegretti foi uma das responsáveis por aproximar Chico das ONGs estrangeiras. Ela diz que Chico, sem querer, fez uma revolução no mundo.
— Depois dele, vieram a Eco 92, o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris. O meio ambiente virou prioridade. O mundo passou a se preocupar de fato, criou tecnologias limpas, mudou hábitos de consumo. Pouca gente se dá conta, mas o mundo se modificou drasticamente nestes 30 anos. Foi o assassinato de Chico Mendes que abriu caminho para todas essas mudanças.
Entre os legados concretos que Chico Mendes deixou para o Brasil, segundo Mary, destacam-se as reservas extrativistas. Trata-se de unidades de conservação que podem ser exploradas apenas pelas populações tradicionais, para sua subsistência. Até então, as unidades de conservação que existiam no país eram praticamente intocáveis.
O governo brasileiro começou a implantar as reservas extrativistas em 1990, pouco depois do assassinato do seringueiro. A primeira foi demarcada no entorno de Xapuri e ganhou o nome de Reserva Extrativista Chico Mendes.
A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira segunda-feira do mês.