Loading

Comunidade Klong Sai Pattana: COMBATENDO A VIOLÊNCIA E AS EXPULSÕES FORÇADAS

A comunidade Klong Sai Pattana, na província de Krabi na Tailândia, se envolveu em uma luta com o produtor de óleo de palma, Jiew Kang Jue Pattana Co Ltd.

A Jiew Kang Jue Pattana Co. Ltd. foi processada por ocupar e explorar ilegalmente as terras da comunidade.

A empresa respondeu à oposição da comunidade com mais expulsões forçadas, intimidação, violência e assassinatos.

Em Novembro de 2014, a Corte Suprema da Tailândia ordenou que a companhia Jiew Kang Jue Pattana Co. Ltd. deixasse a terra que ocupava ilegalmente.
Nenhuma ação foi tomada para fazer cumprir a sentença.

Um funcionário do Escritório da Reforma Agrária (ALRO), que se opôs à decisão da Suprema Corte, afirmou que a execução da sentença prejudicaria a comunidade, que era 'dependente' da empresa de óleo de palma.

Em março de 2015, o Subcomitê dos Direitos Florestais e da Terra, da Comissão Nacional de Direitos Humanos, confirmou que os membros da comunidade são defensores dos direitos humanos e convocou o ALRO e outras autoridades relevantes a devolver a terra à comunidade: seu legítimo proprietário.
O Escritório da Reforma Agrária (ALRO) e outras autoridades locais mantiveram a sua posição de que a comunidade não era o proprietário legítimo e que a terra pertence à Jiew Kang Jue Pattana Co. Ltd.
A comunidade foi apoiada por Proteção Internacional (Protection International), que contatou o Escritório da Reforma Agrária para parar de tomar ações contra a comunidade. Uma exposição de fotos dos Defensores dos Direitos Humanos Ambientais (EHRDs) assassinados na Tailândia foi mostrada internacionalmente para aumentar a conscientização.

Em 15 de julho de 2016, o Tribunal Provincial de Krabi deliberou contra o Escritório da Reforma Agrária (ALRO), afirmando que os membros da comunidade não são dependentes da empresa de óleo de palma. Portanto, reafirmou a necessidade de aplicar a decisão de 2014.

Contrário à decisão do tribunal, o Escritório da Reforma Agrária (ALRO) continua insistindo em que a comunidade Khlong Sai Pattana deve deixar as terras para a companhia Jiew Kang Jue Pattana Co. Ltd.

Credits:

1. Alex Berger; Krabi town - Thailand; July 31, 2016; (CC BY-NC 2.0). 2. Mike Grifford; Palm oil plantation; January 6, 2015; (CC BY-NC 2.0). 3. GRID Arendal; Palmoil, rubber tree plantages and shrimp farms are advancing towards the mangrove estuary south of Krabi, Thailand; January 2014; (CC BY-NC-SA 2.0). 4. Dennis Sylvester Hurd; vista 2; February 20, 2019; (CC0 1.0). 5. Yculture; Krabi; July 28, 2008; (CC BY-NC-ND 2.0). 6. Ian; Krabi Thailand; March 8, 2007; (CC BY-NC-ND 2.0).