Etnocídio com licença de operação Usina hidrelétrica destrói sítios sagrados de etnias indígenas no Teles Pires

“A gente vai morrer no espírito também”

Sue Branford e Mauricio Torres

"É um tempo de morte. O Munduruku vão começar a morrer. Vão começar a se acidentar e até acidente simples vai matar o Munduruku. Vai cair raio e matar o índio. O índio vai tá trabalhando na roça e um pau vai cair em cima do índio e não é à toa que o pau vai cair em cima dele. Ponta de pau afiado vai furar o índio que estiver caçando. E é impacto porque o governo mexeu no lugar sagrado”.

Krixi Biwūn (ou Valmira Krixi Munduruku, como consta em seu batismo cristão) (Foto 1) é uma guerreira e importante matriarca da aldeia Teles Pires, à margem direita do rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso (ver mapa 1). A sobre antigas histórias de seu povo fazem de Biwūn uma grande liderança da aldeia. sabedoria – que vai desde o conhecimento sobre as ervas para se banhar a menina para que se torne uma brava guerreira quando adulta até

O local sagrado a que se refere a matricarca Munduruku era um trecho encachoeirado do rio Teles Pires, conhecido como Sete Quedas (Foto 2). Em 2013, o consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Teles Pires obteve autorização judicial para iniciar a obra e dinamitou as corredeiras. Ao explodir as pedras e abrir o leito do rio, o empreendimento destruiu também, o que, na cosmologia dos povos indígenas da região, seria o equivalente ao “céu” ou ao “paraíso” cristão. “A gente tinha esse lugar sagrado e quando morria ia prá lá. Mas como o governo agora tá dinamitando tudo, mesmo indo pra ser espírito, a gente vai acabar. A gente vai morrer no espírito também”, acrescenta.

O povo Munduruku já ocupou a bacia do Tapajós de forma tão ampla que "ainda no Brasil colonial, todo o rio Tapajós chegou a ser conhecido pelos europeus como ‘Mundurukânia’, explica Bruna Rocha, professora de arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará. Porém, com a rápida explosão da exploração da borracha na segunda metade do século XIX, eles perderam muito de seu território, “restaram apenas fragmentos no baixo Tapajós e bolsões maiores no curso superior do rio, mas, ainda assim, representam apenas uma fração do que ocupavam no passado", completa a arqueóloga.

E, mesmo esses fragmentos estão sendo invadidos pelo impacto de grandes hidrelétricas construídas em seu entorno. Brent Millikan, diretor do Programa da Amazônia da International Rivers, explica que após a liberação da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em 2011, a meta seguinte do governo passou a ser o rio Teles Pires. “Quatro barragens estão sendo construídas simultaneamente. Duas muito perto de terras indígenas, Teles Pires e São Manoel. São Manoel fica a 300 metros da fronteira de uma TI onde vivem Mundurukus, Kayabis e Apiakás, com impactos diretos na vida desses povos, e tem previsão de desviar o rio para encher seu reservatório ainda este ano” (ver Mapa 2). Porém, diferente de Belo Monte, que teve ampla repercussão midiática nacional e internacional, “os projetos do rio Teles Pires correram na surdina”, continua, Milikan, “e isso se deve a uma combinação de fatores, dificuldade de acesso ao local, obras menos ‘grandiosas’, para usar as palavras de Dilma Roussef, desinteresse da grande imprensa em fazer reportagens investigativas, ainda mais num lugar isolado e pouca presença de entidades da sociedade civil que pudessem apoiar os grupos ameaçados”.

“Nós nunca aceitamos o projeto”

Assim como o resto da sociedade, os Munduruku também não imaginavam o quanto seriam prejudicados com a implementação das barragens. “O governo nunca informou a gente. O governo sempre falou coisa boa, que vai acontecer coisa boa, mas ele nunca contou o impacto que podia trazer”, ressente-se o cacique Disma Muo (Foto 3). E prossegue: “nós nunca aceitamos o projeto e, quando protestamos, o governo disse que a terra não é dos índios. Que a terra é do governo, então, não tem como os índios impedir e eles constroem o que eles querem”.

Uma verdade em termos. Embora tecnicamente as terras indígenas sejam de propriedade da União, os povos indígenas têm usufruto exclusivo e perpétuo sobre elas. Além disso, a obrigação de ouvi-los é indiscutível. Rodrigo Oliveira, mestre em direito e assessor do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, explica que, como sempre se soube que haveria impactos a povos e comunidades tradicionais, o governo brasileiro estava obrigado a consultá-los de maneira prévia, livre e informada. “A consulta deve ocorrer desde os primeiros passos do licenciamento e ser anterior a qualquer tomada de decisão. Esse processo de consulta se torna obrigatório em decorrência de o Brasil ser signatário da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Em resposta a ações ajuizadas pelo MPF, a Justiça Federal de Muito Grosso chegou a parar as obras das barragens em decorrência do descumprimento da obrigatoriedade da Consulta Prévia, uma vez que havia evidências de que os índios enfrentariam “danos iminentes e irreversíveis para sua qualidade de vida e seu patrimônio”. Porém, sempre que o MPF obtinha vitórias em favor dos povos indígenas, os grandes interesses do setor energético as derrubavam em instâncias superiores.

Muito disso aconteceu porque, durante os treze anos de gestão do PT, intensificou-se a "Suspensão de Segurança". Trata-se de um instrumento jurídico, amplamente empregado pela ditadura militar, em que uma decisão judicial fundamentada legalmente poderia ser revertida em instância superior em nome da "segurança nacional", da "ordem pública" ou da "economia nacional". Segundo o Procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura, “para se ter uma noção do absurdo do que representam as suspensões de segurança, dados levantados pelo MPF concluem que, apenas em relação aos projetos hidrelétricos da bacia do Teles Pires-Tapajós, obtivemos 80% de vitórias em ações judiciais que buscavam o ajuste de tais empreendimentos à legalidade. Mas nenhuma dessas decisões foi observada. Todas foram revertidas por suspensão de segurança”.

Em março de 2016, o Brasil recebeu a visita de Victoria Tauli-Corpuz, da relatora especial da ONU sobre povos indígenas, que também mostrou preocupação com o uso da suspensão de segurança, referindo-se ao instrumento jurídico como um grande obstáculo à defesa dos direitos dos povos indígenas no judiciário brasileiro (veja íntegra da Declaração aqui: https://goo.gl/GQfMOi).

Na equação pouco original onde se opõem povos indígenas a valores etéreos como segurança e interesse nacional, o procurador da República é incisivo ao entender a continuidade de uma dinâmica colonialista: “eu diria que a Amazônia não tem sido vista como um território a ser conquistado. Pior, tem sido vista como um território a ser saqueado. A exploração que em regra aqui se pratica é predação”, complementa Camões.

Como se mitiga um mundo que deixou de existir?

Além da destruição das cachoeiras, os Munduruku sofreram também outro baque infringido pela UHE Teles Pires: a retirada de doze urnas mortuárias e peças arqueológicas, que tinham uma dimensão sagrada, de uma região próxima a Sete Quedas. O Cacique Disma Muo – que também é pajé (uma autoridade espiritual) da aldeia – referindo-se a tais peças, explica: "toda cerâmica, flecha, borduna, tudo é sagrado. Porque foram colocados no tempo em que a gente guerreava e que a gente trafegava muito e fomos deixando lá, escolhendo o local pra ser sagrado e hoje está sendo destruído pela hidrelétrica”.

O velho Eurico Krixi Munduruku (Foto 3) também mostra muita angústia com o fato de terem profanado as urnas que lhe são sagradas: “não era pra mexer de jeito nenhum naquelas urnas. E não é o branco que vai pagar por isso. Somos nós, os Munduruku vivos que vamos, em forma de acidente, em forma de doença, em... em morte de índio Munduruku. Os antepassados deixaram lá pra gente proteger. É guerreiro vivo que tem que proteger aquelas urnas”.

Existe alguma maneira reverter o fim do mundo Munduruku? Todos na aldeia estão certos de que enquanto as urnas e outros artefatos desenterrados estiverem fora de seus locais sagrados, grandes males irão acontecer e até fatos corriqueiros, como pequenos ferimentos levarão à morte. E as urnas não podem ser devolvidas aos Munduruku: “eles não podem entregar as urnas pra nós. O Munduruku não pode tocar nelas”, explica Krixi Biwūn, atribuído a responsabilidade a quem perturbou o local sagrado, “eles precisam encontrar um lugar pra enterrar essas urnas de volta”.

E o solucionamento da questão não parece próximo. Levando adiante o desencontro e atropelo histórico aos valores indígenas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal com competência sobre a questão, tem, nesse caso, um papel de destaque. Primeiro por terem, polemicamente, autorizado as escavações sem a aceitação do povo Munduruku, algo duramente criticado pelo arqueólogo Francisco Stuchi, “uma breve declaração de Francisco Stuchi”. Segundo, por já terem se pronunciado no sentido de que as urnas são patrimônio público federal, que não serão reenterradas, como exigem os Munduruku, e que compete ao Iphan determinar para que museu será destinado o material.

Se houver, resposta do Iphan

As urnas, hoje, são alvo de ação na Justiça Federal e estão armazenando pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), na cidade de Alta Floresta (MT) e não nos foi permitido vê-las.

A profanação de locais sagrados reflete-se no cotidiano material. Para os Munduruku, a explosão das corredeiras detonou uma destruição em cadeia: "a explosão da dinamite no local sagrado é o fim da religião, é o fim da cultura. É o fim do povo Munduruku. Quando eles dinamitaram a cachoeira, eles matam as Mães dos Peixes e a Mães das Caças. Então, vão morrer esses animais e esses peixes, com que a gente é envolvido. E isso é o fim do Munduruku”, explica Eurico Krixi Munduruku.

Os indígenas da região já se pronunciaram em conjunto e no Manifesto dos povos Munduruku, Apiaká e Kaiaby, reunidos em 2011, em protesto à construção das hidrelétricas, disseram: “O que diria o homem branco se nós construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de seus santuários e cemitérios?” (veja a íntegra do Manifesto aqui: https://goo.gl/mOgUAz).

Recentemente, em 2 de dezembro, o MPF obtém a segunda vitória da ação judicial que já havia parado as obras das usinas pela falta da consulta prévia. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu em mais uma instância a ilegalidade da obra da hidrelétrica de Teles Pires. Os desembargadores ordenaram a realização de consulta prévia, livre e informada, nos moldes previstos na Convenção 169 da OIT, com os povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, atingidos pelo empreendimento. Em seu voto, o desembargador Antonio Souza Prudente chamou a atenção à destruição de Sete Quedas, local de grande importância cosmológica para os Munduruku.

A realização da consulta aos povos indígenas impactados já havia sido ordenada em 1ª instância, mas a Companhia Hidrelétrica Teles Pires recorreu e perdeu novamente. Agora, a Justiça, ainda, considerou inválida a licença de instalação da usina, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Entretanto, assim como a primeira, esta decisão do Tribunal não vai entrar em vigor. Por conta do recurso da suspensão de segurança, apesar da reiterada ilegalidade da obra, nenhuma decisão judicial tem efeito até que o processo seja julgado em última instância, que no caso, é o Supremo Tribunal Federal.

A pesquisadora Rosamaria Loures, que dedica seus estudos à resistência que os Munduruku empenham contra os projetos hidrelétricos, em entrevista à reportagem, explica que “o Estado-Nação estabelece uma hierarquia de valores a partir de critérios como classe, origem social, cor e etnia. Nessa classificação, determinados grupos têm valores que ‘importam menos’ e são tidos como passíveis de serem simplesmente apagados”.

"O etnocídio continua hoje"

Marcelo Manhuari Munduruku, que vive na TI Apiaká-Kaiaby, em Juara (MT), com uma clareza de quem sofre na pele, o dia-a-dia da discriminação, nos coloca em outras palavras a fala da pesquisadora: “O etnocidio continua hoje. Com o olhar que o pessoal tem sobre a gente, querendo que a gente seja igual a eles, subjugando as organizações nossas. Dizendo que a nossa religião nāo vale, que vale a deles. Dizendo que o nosso comportamento é errado, que Deus não é esse, que Deus é aquele. Desconfigurando aquilo que é a identidade do indígena”.

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