COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

COMO PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?

A tarefa de promover desenvolvimento econômico a uma região é extremamente complexa. Atrair investimentos, criar políticas públicas indutoras, e organizar os atores econômicos no território são desafios tanto para metrópoles quanto para pequenos municípios, no segundo caso, no entanto, as limitações de infraestrutura da administração pública fazem com que, até as oportunidades, como a chegada de uma grande fábrica ou um empreendimento de mineração, sejam problemáticas, pois podem trazer demandas que o município terá dificuldade de absorver, como um novo contingente populacional que necessitará de acesso aos serviços de saúde educação e cultura.

Há mais de 6 anos a Agenda Pública trabalha em pequenos municípios do interior de Goiás impactados por grandes empreendimentos de mineração no sentido de fortalecer a ação do Estado e promover dinamismo à economia da região.

O DILEMA DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS

Barro Alto e Niquelândia são cidades do interior de Goiás com menos de XXX mil habitantes, majoritariamente rurais. Ambas cidades foram durante muitos anos um importante polo de extração de minério de ferro, no entanto, como é característico do processo de mineração, o ciclo de extração daquela região está se finalizando e a mineradora começa a diminuir sensivelmente suas atividades nas duas cidades.

Um grande empreendimento como o de mineração é sempre motivo de grande desafio para administrações municipais com pouca infraestrutura como Barro Alto e Niquelândia. É comum que um empreendimento desse porte torna-se a principal atividade econômica do território, e a cidade se desenvolva a partir das necessidades dele. Essa configuração, apesar de gerar recursos importantes para o município, deixa a população exposta ás oscilações do negócio que impactam diretamente a capacidade de arrecadação e consequentemente oferta de serviços públicos de qualidade do município.

OLHANDO PARA O FUTURO: QUE CIDADE QUEREMOS SER?

Diante de situações como essa em Goiás o término das atividades de mineração pode significar a inviabilidade daquelas cidades continuarem a existir. Para Niquelândia, a capital do Níquel, deixar de extrair minério pode significar o fim da cidade. Para superar esse desafio é preciso promover dinamismo à economia local, ou seja, fazer com que haja uma pluralidade de setores econômicos fortalecidos e com maior autonomia.

A Agenda Pública, em parceira com os governos locais, liderou um grande processo de mobilização entre os principais segmentos do setor privado das cidades, os grupos organizados da sociedade civil, e os atores-chave do governo para a construção de um plano de desenvolvimento econômico de longo prazo.

“Antes, a sociedade civil não fazia parte dos processos decisórios e, assim, não discutíamos de fato o que era importante para nós. Agora, houve uma mudança muito grande. Estamos envolvidos e temos a possibilidade de opinar e direcionar as iniciativas para as demandas reais” - Anésia Rabelo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Barro Alto

COLABORAÇÃO:UM CAMINHO PARA O CRESCIMENTO

Gestores públicos, representantes do comércio, conselheiros municipais, representantes de associações comunitárias, educadores, entre outros atores sociais, das cidades de Barro Alto e Niquelândia, se juntaram com uma grande missão: Estabelecer uma agenda de desenvolvimento para os próximos 15 anos em cada território.

Para discutir a respeito dos possíveis caminhos para esse desenvolvimento, a Agenda Pública promoveu a formação “Políticas e Investimentos Públicos para atração de investimentos e desenvolvimento econômico”. Nesse espaço de colaboração, foram exploradas novas potencialidades econômicas para os municípios, como o turismo, a agroecologia para produção de alimentos saudáveis e a psicultura. Pensando nas possibilidades de projetos a serem desenvolvidos em curto, médio e longo prazo, foram identificados os apoios diretos e indiretos (fontes de recursos públicos e privados) para viabilizar as ações e os possíveis riscos de cada fase dos projetos.

Tendo em vista a importância da articulação regional, também foram identificados os fluxos e as interações entre as cidades vizinhas de Barro Alto e Niquelândia, criando uma rede entre os municípios. A ideia foi discutir de que forma esse movimento dos moradores para estudar, fazer compras, acessar serviços etc nos municípios vizinhos, geram desenvolvimento, não só por meio de recursos financeiros, mas também de empatia, cooperação, oferta de serviços, criando vínculos e exercendo influência sobre outras cidades.

“Essa motivação para que pudéssemos olhar ao nosso redor e ver as possibilidades que existem nas trocas entre as cidades foi muito interessante. É essencial discutirmos como podemos ter essas parcerias entre os municípios, já que as pessoas circulam de um local para o outro. Isso vai nos ajudar muito no desenvolvimento dos projetos” - Geandra Ferreira, membro do Pacto pelo Desenvolvimento de Niquelândia

O COMPROMISSO PERANTE A SOCIEDADE

Por mais rico e inspirador que seja o processo de formulação das diretrizes de desenvolvimento econômico de uma cidade, a sua execução depende de uma série de fatores sociais e políticos.

Para que o plano desenhado ultrapassasse as margens do papel e se concretizasse, foi necessário promover um pacto. A atual gestão da prefeitura das cidades de Barro Alto e Niquelândia e todas as demais chapas que disputavam as eleições municipais se comprometeram, num pacto perante a população das cidades, a levar a diante o plano de desenvolvimento. Esse compromisso, amplamente divulgado à sociedade, só foi possível por que desde o início do processo os atores-chave para implementação do plano estiveram envolvidos, incluindo grupos da sociedade civil que, sabendo do plano e tendo participado da sua concepção, poderão acompanhar sua execução.

O PODER DA COOPERAÇÃO

Para pensar soluções relacionadas ao desenvolvimento econômico de um território, frente a essa realidade complexa, é imprescindível que o Estado haja em conjunto com os diversos segmentos da sociedade como setor privado, academia, terceiro setor etc.

A Agenda Pública desenvolveu em Barro Alto e Niquelândia (cidades do interior de Goiás) ações junto ao governo para promover espaços de coprodução de políticas públicas. Assim, para se pensar os rumos do desenvolvimento econômico dessas cidades, foi elaborado um processo em que os atores chave de diversos setores do governo, representantes da sociedade civil e dos principais segmentos empresariais da cidade foram envolvidos.

A lógica da cooperação, que difere de modelos cristalizados como PPP’s e privatizações, tem grande potencial de geração de mudança. Trata-se de combinar esforços para que as políticas não sejam meros dispositivos de legais, mas causem transformações sensíveis na sociedade.

“As discussões que tivemos na formação, por exemplo, nos trouxeram elementos para poder mostrar que a comunidade têm condições de fazer um trabalho sustentável com a gestão pública” - Anésia Rabelo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Barro Alto
As ações aqui mencionadas fazem parte do Programa de Fortalecimento Institucional de Municípios, que é financiado pela Anglo American desde 2010.
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