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SysPat e Patentes: como maximizar o valor de sua produção acadêmica na economia do conhecimento? 10 Informações que todo pesquisador deve saber sobre patentes. (www.syspat.com)

Patentes podem financiar a pesquisa e gerar receitas para os inventores?

Invenções com depósito de patente realizado, podem ser negociadas mesmo antes de terem carta patente expedida. Receitas oriundas do licenciamento dessas invenções são divididas de acordo com a Política de Propriedade Intelectual da Instituição de ensino e/ou pesquisa. Embora hoje a produção de pedidos de patente no Brasil ainda seja muito pequena, ela tende a crescer com o tempo e, por conseguinte as participações de invenções nas receitas de instituições, projetos de pesquisa e inventores. Nesse último ano a Universidade de Campinas licenciou 9 invenções ainda como pedido de patente e com uma perspectiva de receita superior a 10 milhões de reais.

Pedidos de patente são importantes na carreira acadêmica?

Pedidos de patente são crescentemente importantes para a carreira acadêmica inclusive no Brasil, onde diversos concursos para professores já colocam patentes como origem de pontuação, numa linha parecida com a de artigos científicos, variando de A1 à B. Diferentemente de publicações, patentes não têm primeiro ou segundo inventor e sim a figura do depositante (que é quem controla a patente) e a figura do(s) inventor(es). Toda patente já nasce internacional pois o Brasil faz parte do acordo de Paris, e quem, em última instância, define a força ou qualidade de uma patente é sempre o mercado. Por isso tudo patentes acabam sendo também uma forma extra acadêmica de se avaliar o próprio impacto da academia para a sociedade.

É simples escrever um pedido de patente?

Escrever um pedido de patente pode ser mais simples do que escrever um artigo científico. Experts que conhecem bem a invenção, podem escrever um pedido de patente em horas; em outros casos a escrita pode levar alguns dias. O foco é provar os 4 critérios de patenteabilidade: novidade; atividade inventiva; aplicação industrial e que a invenção é uma solução técnica para um problema técnico. Na plataforma SysPat tudo isso pode ser feito de forma fácil e rápida, a partir do preenchimento de apenas 8 campos estruturados. A estrutura de um documento de patente pode ser até mais simples do que a de um artigo científico. Pois bibliografias e explicações do porquê um evento acontece são, na maioria das vezes, desnecessárias.

Qual o custo de depósito de um pedido de patente no Brasil?

Depositar e manter um pedido de patente não é caro e pode ser feito online em alguns minutos. O deposito de patentes para pessoas físicas e microempresas e instituições de educação e pesquisa no Brasil é feito mediante o pagamento de uma GRU de R$70,00 e a partir do segundo ano são pagas anuidades de R$118,00. No 36º mês do depósito paga-se uma taxa de exame de R$236,00 e na expedição da carta patente uma taxa de R$94,00. E as taxas são parecidas em todo o mundo. As anuidades só aumentam um pouco quando é concedida a carta patente, mas só se paga por uma patente se, como investimento, ela vale a pena.

Quem examina os pedidos de patente no INPI e outros Offices no mundo?

Pedidos de patentes são examinados por técnicos como o inventor. Examinadores de patentes são técnicos e em grandes linhas um pedido de patente deve descrever uma tecnologia de forma que um outro expert no assunto consiga entender e verificar que satisfaz os critérios de novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e de resolver um problema técnico.

É importante notar que a obtenção de uma carta patente num país não implica que outro país conceda igualmente uma carta patente para aquele pedido.

Patentes impedem o uso do conhecimento para fins sociais?

Patentes não impedem o uso da tecnologia para fins sociais. O que determina o como, o por quem, e onde uma tecnologia patenteada pode ser usada é o tipo de licença a qual seu uso está submetido. Um produto patenteado pode ter uso livre para fins sociais, educacionais etc. e ao mesmo tempo ter uso pago quando for explorada por outras empresas com fins de lucro. Essa é mais uma forma em que patentes participam de um amplo processo de distribuição de renda. O mais importante é, naturalmente, ter seus processos acessíveis a todos de forma que todos possam se apropriar de suas próprias ideias e assim participar da economia do conhecimento.

Se no resto do mundo a ênfase é patentear antes de publicar, como está esse processo no Brasil?

O Brasil é hoje um fornecedor de ideias brutas para o mundo pois muito se pública sem se depositar patente. Muitas vezes ideias brasileiras são produzidas por empresas estrangeiras, nos tornando exportador de ideias brutas e comprador de ideias industrializadas. Em outros países a ênfase é outra. Muitas vezes empresas são compradas apenas devido ao seu portfólio de patentes. Por exemplo a famosa compra da Motorola Mobile pela Google por 12,5 bilhões de dólares em 2014, feita sobretudo em virtude do portfólio de patentes da Motorola que incluía 17.000 patentes e 7.500 pedidos de patente. Hoje os próprios órgãos oficiais brasileiros como CNPq e CAPES já orientam que patentes devem ser feitas antes da publicação.

É preciso esperar que um pedido de patente vire uma carta patente para se negociar ou licenciar a invenção ou desenvolver e comercializar o produto?

Não. Não se precisa obter uma carta patente para negociar uma licença ou fazer uma acordo de transferência de tecnologia. Pode-se começar a negociar a partir do momento do depósito, que se faz online e que já assegura para o inventor um ano de anterioridade no mundo todo a partir daquele instante. Em setores muito dinâmicos, dificilmente se negociam cartas patentes, mas sim os próprios pedidos de patente. Aqui no Brasil a USP e Campinas já são exemplos. O que uma empresa precisa para comprar ou licenciar uma tecnologia, não é um título acadêmico ou um documento burocrático. Mas um referendo dos seus técnicos e uma perspectiva de mercado.

Além de um ativo econômico e uma proteção legal patentes podem ser fonte de informação científica e inteligência tecnológica?

Patentes e bases de patente são valiosas fontes de informação tecnológica e científica. Um estudo da Comissão Europeia estimou que aproximadamente 80% do conhecimento técnico relevante está somente em base de patentes. E essas bases são gratuitas e podem ser acessadas pelo SysPat. Como várias tecnologias são patenteadas e não publicadas, fazer pesquisa em bases de patentes significa também evitar de fazer pesquisa redundante. Estima-se que mais de um terço das pesquisas acadêmicas já existiam nas bases de patente.

É possível estudar um produto patenteado para fins de pesquisa?

Sim. Patentes não interferem com a pesquisa. O artigo 43 inciso II da Lei 9.279/96 (lei de Patentes), é bem claro, não é violação do direito de patente “os atos praticados por terceiros não autorizados, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas”. Na realidade, muitas vezes patentes quando valorizadas servem para financiar a pesquisa e sempre que possível devem ter suas primeiras versões depositas até antes de se iniciar os gastos com pesquisa e desenvolvimento. Pois, além de participar do financiamento de pesquisa inovadora, patentes, podem evitar o gasto desnecessário de tempo e dinheiro com ideias já patenteadas.

E hoje tudo isso está ao alcance de todos através do SysPat!

Patentes são uma forma simples e pouco custosa de testar mercados, de diversificar a origem de receitas tanto em termos geográficos, como em temos tecnológicos. Uma patente pode permitir explorar através de licenças mais de um lugar no mundo. O SysPat foi desenvolvido pela Arrowplan, uma empresa de origem Belga, e é uma plataforma voltada para a escrita, depósito, gestão e sobretudo a valorização de patentes no mercado mundial. É através do processo de Valorização (marketing e negociação) das pesquisas oriundas das universidades, que podemos fazer com que o conhecimento acadêmico chegue ao mercado e a sociedade e traga retorno para a academia.

Superusuário: controle e planejamento para instituições e empresas.

Para instituições de pesquisa e desenvolvimento, o SysPat é uma grande ferramenta de otimização e controle. Através de uma interface própria de Superusuário, o SysPat permite ao gestor acompanhar em tempo real, com geolocalização e relatórios, os processos de escrita e a evolução do seu portfólio de patentes. Isso otimiza a concepção de políticas de inovação e o planejamento, e permite melhor controlar sua implementação.

Para instituições iniciantes nessa área, o SysPat possibilita uma curva de aprendizagem otimizada, facilitando os processos de escrita, depósito, gestão, valorização e mediação.

SysPat

Para todos, o SysPat é uma grande ferramenta de valorização do potencial da academia em termos de propriedade intelectual, e em termos globais compatível com a nova revolução industrial e econômica do conhecimento.

You see things; and you say "Why?" But I dream things that never were; and I say "Why not?" Bernard Shaw

www.syspat.com

Created By
Paulo Coelho Vieira
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