SysPat e Patentes: como maximizar o valor de sua produção acadêmica na economia do conhecimento? 10 Informações que todo pesquisador deve saber sobre patentes. (www.syspat.com)

Invenções com depósito de patente realizado, podem ser negociadas mesmo antes de terem carta patente expedida. Receitas oriundas do licenciamento dessas invenções são divididas de acordo com a Política de Propriedade Intelectual da Instituição de ensino e/ou pesquisa. Embora hoje a produção de pedidos de patente no Brasil ainda seja muito pequena, ela tende a crescer com o tempo e, por conseguinte as participações de invenções nas receitas de instituições, projetos de pesquisa e inventores. Nesse último ano a Universidade de Campinas licenciou 9 invenções ainda como pedido de patente e com uma perspectiva de receita superior a 10 milhões de reais.

Pedidos de patente são crescentemente importantes para a carreira acadêmica inclusive no Brasil, onde diversos concursos para professores já colocam patentes como origem de pontuação, numa linha parecida com a de artigos científicos, variando de A1 à B. Diferentemente de publicações, patentes não têm primeiro ou segundo inventor e sim a figura do depositante (que é quem controla a patente) e a figura do(s) inventor(es). Toda patente já nasce internacional pois o Brasil faz parte do acordo de Paris, e quem, em última instância, define a força ou qualidade de uma patente é sempre o mercado. Por isso tudo patentes acabam sendo também uma forma extra acadêmica de se avaliar o próprio impacto da academia para a sociedade.

Depositar e manter um pedido de patente não é caro e pode ser feito online em alguns minutos. O deposito de patentes para pessoas físicas e microempresas e instituições de educação e pesquisa no Brasil é feito mediante o pagamento de uma GRU de R$70,00 e a partir do segundo ano são pagas anuidades de R$118,00. No 36º mês do depósito paga-se uma taxa de exame de R$236,00 e na expedição da carta patente uma taxa de R$94,00. E as taxas são parecidas em todo o mundo. As anuidades só aumentam um pouco quando é concedida a carta patente, mas só se paga por uma patente se, como investimento, ela vale a pena.

Pedidos de patentes são examinados por técnicos como o inventor. Examinadores de patentes são técnicos e em grandes linhas um pedido de patente deve descrever uma tecnologia de forma que um outro expert no assunto consiga entender e verificar que satisfaz os critérios de novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e de resolver um problema técnico.

É importante notar que a obtenção de uma carta patente num país não implica que outro país conceda igualmente uma carta patente para aquele pedido.

O Brasil é hoje um fornecedor de ideias brutas para o mundo pois muito se pública sem se depositar patente. Muitas vezes ideias brasileiras são produzidas por empresas estrangeiras, nos tornando exportador de ideias brutas e comprador de ideias industrializadas. Em outros países a ênfase é outra. Muitas vezes empresas são compradas apenas devido ao seu portfólio de patentes. Por exemplo a famosa compra da Motorola Mobile pela Google por 12,5 bilhões de dólares em 2014, feita sobretudo em virtude do portfólio de patentes da Motorola que incluía 17.000 patentes e 7.500 pedidos de patente. Hoje os próprios órgãos oficiais brasileiros como CNPq e CAPES já orientam que patentes devem ser feitas antes da publicação.

Patentes e bases de patente são valiosas fontes de informação tecnológica e científica. Um estudo da Comissão Europeia estimou que aproximadamente 80% do conhecimento técnico relevante está somente em base de patentes. E essas bases são gratuitas e podem ser acessadas pelo SysPat. Como várias tecnologias são patenteadas e não publicadas, fazer pesquisa em bases de patentes significa também evitar de fazer pesquisa redundante. Estima-se que mais de um terço das pesquisas acadêmicas já existiam nas bases de patente.

Sim. Patentes não interferem com a pesquisa. O artigo 43 inciso II da Lei 9.279/96 (lei de Patentes), é bem claro, não é violação do direito de patente “os atos praticados por terceiros não autorizados, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas”. Na realidade, muitas vezes patentes quando valorizadas servem para financiar a pesquisa e sempre que possível devem ter suas primeiras versões depositas até antes de se iniciar os gastos com pesquisa e desenvolvimento. Pois, além de participar do financiamento de pesquisa inovadora, patentes, podem evitar o gasto desnecessário de tempo e dinheiro com ideias já patenteadas.

Para instituições de pesquisa e desenvolvimento, o SysPat é uma grande ferramenta de otimização e controle. Através de uma interface própria de Superusuário, o SysPat permite ao gestor acompanhar em tempo real, com geolocalização e relatórios, os processos de escrita e a evolução do seu portfólio de patentes. Isso otimiza a concepção de políticas de inovação e o planejamento, e permite melhor controlar sua implementação.

Para instituições iniciantes nessa área, o SysPat possibilita uma curva de aprendizagem otimizada, facilitando os processos de escrita, depósito, gestão, valorização e mediação.