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Defensores dos direitos das terras indígenas de Kinipan

Kinipan é uma pequena aldeia em Bornéu com uma população de pouco menos de 1.000 pessoas. Em abril de 2018, a aldeia solicitou o reconhecimento de seus direitos tradicionais sobre sua floresta (Hutan Adat). Os habitantes estavam envolvidos no mapeamento de suas terras. As pessoas vivem do arroz, da borracha, do vime e dos frutos da floresta.

Em Kinipan, a empresa de óleo de palma PT Sawit Mandiri Lestari (SML) tem uma concessão de terras de 26.995,46 hectares e uma concessão madeireira de 19.240 hectares. Três quartos da área são florestas e habitat de orangotangos e leopardos nublados, assim como muitas outras espécies de vida selvagem ameaçadas de extinção e árvores tropicais raras.

É adjacente ao Programa de Conservação de Belantikan e à Reserva Natural de Lamandau. Uma plantação representaria uma ameaça direta às espécies ameaçadas e isolaria uma das outras as áreas protegidas.

A comunidade Laman Kinipan descobriu que sua floresta estava sendo ocupada pelo PT SML em abril de 2018. Conseqüentemente, a comunidade impôs sanções tradicionais contra a empresa depois que ela destruiu o território natural. Também foram apresentadas queixas ao Ministério do Meio Ambiente e Florestas, à Instituição Nacional de Direitos Humanos Komnas HAM, e ao Escritório da Equipe Presidencial (KSP).

Desde 2012, o SML tem tentado obter a aprovação da população local para a plantação. Porém, os habitantes de Kinipan sempre apresentaram rejeições formais por escrito do projeto planejado. Eles não apenas temem pela floresta e seu futuro, mas também estão preocupados com o potencial de deslizamentos de terra e inundações.
Em meio à pandemia, seis moradores indígenas, incluindo o líder da comunidade Kinipan Effendi Buhing, e dois jovens indígenas, foram presos pela Polícia Central de Kalimantan, na Indonésia, por defenderem sua floresta contra a expansão de PT Sawit Mandiri Lestari (PT SML), a empresa de palma de óleo.
Todos eles foram liberados, mas agora enfrentam acusações criminais pelo suposto roubo de uma motosserra de propriedade da empresa de óleo de palma. Essa motosserra foi confiscada pelos moradores para impedir que a empresa PT SML destruísse ainda mais a floresta que pertence a eles.

O ato injustificado da polícia foi uma retaliação às ações de protesto e à crescente resistência dos moradores de Kinipan contra o despejo forçado de suas terras pela empresa de palma de óleo.

A prisão do Líder Buhing, da Comunidade Kinipan, mostra claramente os diferentes padrões das forças policiais. A prisão é usada como uma tática para criminalizar a dissidência legítima, a fim de impulsionar as operações ilegais da empresa PT SML nas terras pertencentes aos povos indígenas Laman Kinipan.
Antes dessas prisões, a escalada da violência, do terror e diversas formas de intimidação tinham acontecido na comunidade. A empresa PT. O SML usa as mãos, uniformes e rifles da polícia para silenciar os Povos Indígenas de lutar por seus direitos

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, várias comunidades de povos indígenas tornaram-se alvos de criminalização e violência para dar lugar às operações de projetos de grande escala envolvendo agronegócios e indústrias extrativas.

Se a empresa PT SML vencer, 190.000 hectares de floresta serão perdidos; reduzindo assim uma das maiores florestas tropicais do sudeste asiático e causando graves danos ao clima, à biosfera e ao ecossistema.
Os Povos Indígenas Laman Kinipan protegem sua floresta e meio ambiente da destruição total há muito tempo, mas constantemente enfrentam ameaças, violência, prisões, detenções e criminalização por defender suas terras e florestas.

Credits:

1. fortherock; Borneo Indonesia 2004; November 5, 2003; (CC BY-SA 2.0). 2. Jorge Franganillo; Organgutans at Tanjung Puting National Park; August 4, 2018; (CC BY 2.0). 3. Jorge Franganillo; Tanjung Puting National Park; August 3, 2018; (CC BY 2.0). 4. CIFOR; Aerial view of oil palm plantation; January 20, 2017; (CC BY-NC-ND 2.0). 5. CIFOR; Oil palm; January 16, 2016; (CC BY-NC-ND 2.0). 6. CIFOR; Women oil palm; January 17, 2018; (CC BY-NC-ND 2.0). 7. IndoMet in the heart of Borneo; Maruwei villagers, Central Kalimantan; June 7, 2013; (CC BY 2.0).