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os direitos de autor e a segurança da informação no mundo digital Jorge Borges

Os Direitos de Autor ao longo do tempo

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  • No séc. XV com Gutenberg e a invenção da imprensa dá-se o reconhecimento patrimonial. As obras nos campos das artes, literatura e ciências passaram a ser exploradas comercial e industrialmente. A invenção da imprensa é considerada até hoje o verdadeiro berço do Direito de Autor.
  • A 1.ª utilização do termo copyright data de 1701, na Stationers Company de Inglaterra, país que, mais tarde, em 1710, editou o que para muitos estudiosos é o primeiro texto legal sobre o direito autoral, o chamado “Estatuto da Rainha Ana”. Os primeiros autores a receberem os referidos privilégios foram o escritor Reginald Wolf, para o conjunto de sua obra, e o professor Jean Palsgrave, por uma gramática da língua francesa. A moderna legislação dos direitos autorais tem origens no Estatuto da Rainha Anna, editado em 1710, através do qual passou o direito dos livreiros para o autor da obra. Este facto criou o oficio de escritor, tornando-o um profissional. Por este decreto, o autor tinha o direito da sua obra por catorze anos.
  • Em 1725 é utilizada pela 1.ª vez a expressão "Direito de autor " pelo advogado francês Louis d’Héricourt no decurso de um processo entre livreiros de Paris.
  • Com a Revolução Francesa, em 1789, o autor intelectual passa a ter o seu verdadeiro direito autoral reconhecido e garantido.
  • O primeiro conjunto de licenças Creative Commons foi lançado em dezembro de 2002. As licenças criadas permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que mantenham alguns desses direitos.
A sociedade do século XXI
  • A Era do digital / do ecrã
  • A Web 2.0/ 3.0
  • A segurança
  • Autor versus produtor de conteúdos
  • Biblioteca física versus plataforma online (bibliotecas digitais...)
  • A Web, a maior biblioteca do mundo

:::A emergência da literacia da informação (as multiliteracias e o facto de não serem estanques...):::

A informação digital - O conteúdo
  • Qualquer conteúdo que possa ser armazenado ou transferido, servindo a determinado propósito e de utilidade ao ser humano
  • Tudo o que permite a aquisição de conhecimento
  • A sua representação e formato sofrem modificações, visando responder a necessidades específicas
  • O mais importante produto da era digital

:::A matéria prima:::

Seleção (segura) da informação online
  • Portais oficiais
  • Blogues de professores
  • Repositórios de instituições
  • Bibliotecas
  • Fundações
  • Museus
Avaliar (rapidamente) sítios Web
  • O autor, ou a instituição, estão (devidamente) identificados?
  • O objetivo do sítio é claro?
  • O conteúdo é atualizado regularmente?
  • O nível de linguagem é cuidado?
  • O discurso é bem estruturado, claro e conciso?
  • A informação é credível?
  • Contém referências, bibliografia ou ligações complementares?
Riscos: iliteracia da informação
  • Impossibilidade de determinar com precisão o que se quer
  • Não saber onde encontrar a informação
  • Não saber selecionar/ filtrar a informação
  • Não respeitar os direitos de autor
  • Plagiar (copiar/ colar a informação)
  • Não referenciar/ citar as fontes
Riscos: o plágio

Quando...

  • Se apresenta um trabalho de outrem, alterando a ordem ou alguns termos, como se fosse um trabalho próprio;
  • Se compra ou utiliza um texto escrito por outrem e se apresenta como se fosse original;
  • Se faz copiar/colar a textos de um livro, artigo ou da web, introduzindo-os no trabalho próprio, sem citar e identificar a fonte de informação;
  • Se utilizam ideias de outrem sem citar de quem;
  • Se parafraseiam as palavras de um autor sem o mencionar;
  • Se usam as palavras, ideias e trabalho de outros dando a impressão de que são seus.

Dicas para evitar o plágio acidental:

Estratégias para evitar o plágio
  • A investigação encarada como processo/aprendizagem
  • Ter um plano de trabalho
  • Avaliar as fontes de informação utilizadas
  • Escolher informação atualizada
  • Definir qual a norma bibliográfica a usar para as citações e referências
  • Construir a bibliografia a partir das diversas fontes de informação usadas, ao longo do trabalho.
Uso da informação. Condicionantes.

Extrínsecas:

  • Legais (direitos de autor)
  • Qualidade (veracidade, utilidade, pertinência)

Intrínsecas:

  • Pesquisar
  • Selecionar/ filtrar
  • Estabelecer relações/ organizar
  • Referenciar/ citar
  • Fazer bibliografia
  • Elaborar um texto significativo

Fundamental é

:::Aprender/ Construir conhecimento:::

Fundamental é saber procurar, compreender, tratar, usar e comunicar a informação.

Informação e conhecimento
OS DIREITOS DE AUTOR

Um conjunto de direitos que se assignam ao autor automaticamente por lei.

Subdividem-se em:

  • Direitos morais (atribuição)- não são transferíveis e são intemporais (perpétuos)
  • Direitos patrimoniais (ou de exploração)- reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, que podem ser transferidos a terceiros. Após o prazo (+70) entram no Domínio Público)
  • Transmissão dos direitos patrimoniais: Autorizações para divulgar, reproduzir, fixar, transmitir ou modificar a obra. Contratos, licenças.
Os direitos de autor (2)

O Copyright:

Os Creative Commons - (1) (Criar licenças) http://creativecommons.pt/ (2001):

Copyleft (1) (vem do software livre):

VÍDEOS MOSTRADOS NA SESSÃO

Fundamental é saber procurar, compreender, tratar, usar e comunicar a informação: https://goo.gl/yCOeOH

Dicas para evitar o plágio acidental: https://goo.gl/zBjfyr

O que são Recursos Educacionais Abertos e como funcionam?https://goo.gl/Q2O3RH

Disclaimer
  • Este documento está organizado para servir de suporte a uma apresentação, pelo que a informação nele contida poderá estar incompleta.
  • Este documento resume a opinião do autor.
Created By
Biblio Tubers
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Credits:

Criado com imagens de Alex Shutin - "St. Petersburg, Russia" • Ryoji Iwata - "people on the street" • engin akyurt - "spider web and woman" • Anthony Martino - "This record fair was held at a video studio with a white cyc wall and huge open windows. It was a beautiful setup." • Streetwindy - "girl watching book " • Thorsten Hack - "Water drops on a spider web" • Aleks Dahlberg - "This is risky business, the waves come high and the fall is long, the wind is rough and rock is below." • Leio McLaren (@leiomclaren) - "The view from up here" • timJ - "Esplanade_whitesky" • Karsten Würth - "Follow my Instagram @karsten.wuerth" • AbsolutVision - "Classified newspaper page" • Dhruv Weaver - "Criss Cross" • bharath g s - "untitled image"