Segunda Paulistana Transparência e participação política - apresentação do mandato da vereadora aline cardoso

As Segundas Paulistanas são uma tecnologia social, desenvolvida pelo mandato do ex-vereador Ricardo Young. A vereadora Aline Cardoso conheceu a iniciativa na legislatura passada e decidiu dar continuidade em seu mandato. No vídeo abaixo é possível conhecer e entender a metodologia.

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TRANSPARÊNCIA; PARTICIPAÇÃO; FEEDBACK; CONFIANÇA; CULTURA DE PARTICIPAÇÃO; CONSELHOS PARTICIPATIVOS; FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO; SAGACIDADE; DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER.

RESUMO

No evento a vereadora Aline Cardoso apresentou seu mandato e anunciou o uso do aplicativo SagaCidade como uma ferramenta de participação de seu mandato. A vereadora demonstrou o desejo de fazer um mandato aberto e participativo.

Foi unânime nas falas colocadas que para que qualquer processo de participação seja efetivo, é preciso ter feedbacks. Muitos cidadãos que costumam se engajar nos processos de participação, como audiências públicas, ou conselhos participativos, apontaram que é muito frustrante quando dão a sua contribuição, ela não é aproveitada, e eles não recebem um retorno sobre isso.

A falta de transparência nos processos e a linguagem pouco palatável também foram apontadas como entraves nos processos participativos e no relacionamento das instituições políticas com os cidadãos. Foi consenso que quando o cidadão não entende, ele se desinteressa.

Cidadãos que são membros de conselhos expressaram o medo de que a nova gestão enfraqueça essa instância e pediram o apoio da vereadora para que isso não aconteça.

Sobre a ferramenta SagaCidade foi sugerido que ela disponibilize também dados em relação às regiões onde os usuários vivem. Podem ser dados de orçamento, ou outros dados relevantes para os cidadãos.

O tema da educação também foi recorrente. Educadores presentes relataram experiências em que a conexão entre pais, alunos e escolas estimulou o cuidado. Esses exemplos foram citados como algo que pode ser inspiração para a relação com a cidade.

Ainda sobre a conexão com a cidade foi citada a pauta de pedestres. Foi dito que quando um cidadão anda pela cidade, se apropria mais do espaço público e se conecta mais com as outras pessoas, fortalecendo a relação humana e com a cidade.

DEMANDAS RECEBIDAS

As demandas descritas abaixo foram levantadas durante o diálogo. A presença delas neste relatório não representa o compromisso do mandato com esses pedidos. Vamos discutí-los e definir posteriormente o que será ou não encaminhado.

  • Apurar PL 393/2016, que "Dispõe sobre a institucionalização, consolidação e organização da Política Municipal de Participação Social, bem como cria o Sistema Municipal de Participação Social".
  • Cobrar da Prefeitura prestação de contas do programa de metas.
  • Estudar a regionalização do orçamento.
  • Incluir no SagaCidade dados regionalizados.
  • Promover debates políticos com a juventude.

ÍNTEGRA

Nesta primeira Segunda Paulistana, foi feita uma apresentação do mandato da vereadora Aline Cardoso. A vereadora contou um pouco de sua trajetória e colocou-se à disposição, explicando ao público que tem a pretensão de exercer um mandato o mais participativo possível, que esteja sempre em contato com a população.

Aline apresentou as ferramentas que utilizará para isso. Uma delas é a realização mensal de encontros das Segundas Paulistanas. Outra é o aplicativo SagaCidade, que ela desenvolveu antes mesmo de ser candidata à vereadora. No app as pessoas podem fazer reclamações, expor ideias e dialogar com as pessoas que vivenciam as mesmas experiência na cidade. Saiba mais sobre o app SagaCidade na página do aplicativo no Facebook.

Veja aqui a apresentação da vereadora Aline Cardoso.

Após a fala da vereadora Aline Cardoso, o ex-vereador Ricardo Young fez uma fala, em que expressou sua satisfação em ver o trabalho desenvolvido ao longo de seu mandato sendo aproveitado por outra vereadora. Leia abaixo um trecho deste depoimento:

"É um prazer estar aqui hoje na condição de cidadão. Parabenizo a Aline por essa postura de identificar e continuar boas iniciativas.

Vivemos uma crise grave, não só de representatividade. Enquanto a sociedade se desenvolve exponencialmente, as instituições continuam assim, com políticos acima do público e pedidos de autorização para ocupar espaços. Essa Casa não é democrática. os espaços de diálogo, como audiências e reuniões de Comissões não são democráticos.

A casa ouve a população, mas não interage e se articula com ela. Precisamos criar um cultura e inspirar confiança da população de que aquela ferramenta vai gerar algum impacto de fato. Estive esse final de semana com o pessoal do update. Praticamente em todos os países da América Latina, as ferramentas mais inovadoras de participação política são aquelas que criam um vínculo entre o público e o privado, onde a informação flui de forma legítima, com confiança. A confiança é a chave, a tecnologia é um elemento articulador."

FALAS INSPIRADORAS

As falas inspiradoras dão o pontapé inicial no debate. Como o objetivo desta Segunda Paulistana era incentivar a participação, foram convidadas para fazer estas falas pessoas que já desenvolvem projetos com essa temática.

Mara Prado, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS

"A RAPS nasceu em 2012, com o proposito de identificar e contribuir na formação de lideranças políticas. A gente quer transformar a política, o país, empreendendo na política por um país sustentável.

Para fazer isso atuamos em três frentes. A primeira dela é identificar lideranças comprometidas e que possa inspirar e ser exemplo. Ricardo é um líder RAPS e Aline agora é também. A segunda é apoiando e incentivando a juventude, por meio do programa jovem RAPS. Nós identificamos potencial em jovens e colocamos em contato com os líderes RAPS e outras lideranças, capacitamos e damos apoio para que eles empreendam na política. A terceira são os empreendedores cívicos, que são as pessoas que não necessariamente tem o potencial para a política institucional, mas que atuam para transformar a política e a sociedade.

O mandato da Aline vai ser acompanhado e apoiado pela RAPS."

Ana Lívia Arida, da Minha Sampa

"Minha Sampa é uma organização que acompanha as principais políticas públicas da cidade e, sempre que encontra boas políticas, abraça para ajudar a ir para frente. Quando encontra algo ruim, nos mobilizamos para fazer barrar.

Para barrar o que consideramos ruim, usamos ferramentas de pressão. Fazemos pressão por e-mail, pressão por telefone ou pressão de bastidor, falando com eles, falando com a imprensa. A escolha de fazer pressão é porque o diálogo é muito difícil. É uma forma de dizer que eles tem que nos ouvir.

A audiência pública é burocrática. As pessoas não entendem e por isso não querem participar. Como projeto que estava em uma comissão, dois dias depois está no plenário, sendo votado. As pessoas não entendem isso. Nós abrimos o código para mostrar para as pessoas que aquilo faz sentido, que elas conseguem acompanhar.

Nós ajudamos também a quebrar a barreira da linguagem, porque eu sou advogada e, mesmo tendo essa formação, muitas vezes eu leio um projeto de lei e não consigo entender o que está sendo dito. Precisamos falar das consequências daquele projeto de forma clara. Assim as pessoas podem conseguir começar a participar. Elas vão entender.

Outro ponto importante que faz as pessoas perderem o interesse em participar da política é que não tem feedback. Não tem nada mais desanimador do que não saber o que aconteceu depois. Manter as pessoas informadas é absolutamente fundamental para manter o engajamento.

Como vereadora você vai receber uma enxurrada de demandas, mas a pergunta é, o que você quer saber das pessoas? Se você dá uma coisa concreta pra elas, é mais fácil de elas dizerem. A pessoas tem que poder contribuir onde elas se sentem melhor. Saber onde as pessoas agregam no seu mandato."

Ricardo Viana, do Adote um vereador

"Sou do Adote um Vereador, que é um movimento que tem o objetivo de fazer que cidadãos comuns assumam um compromisso em prol de uma cidade mais igualitária, uma cidade melhor. Eu, Daniel e mais dois amigos, Wagner e Jonatas, adotamos a vereadora Aline Cardoso. Infelizmente existem apenas mais quatro vereadores adotados.

Gostaria de deixar algumas reflexões. Acredito que poemos estender a fiscalização aos nossos bairros. Os conselhos de participação tem muitas dificuldades nos bairros e é um assunto que precisamos falar. Precisamos que essa gestão não veja os conselhos de uma maneira negativa.

Sobre o SagaCidade, seria legal se pudesse trazer também informações de ações realizadas, gastos públicos."

Américo Sampaio, do Programa Cidades Sustentáveis da Rede Nossa São Paulo

"Com relação à participação, existe um documento que por vezes é esquecido, que é a Lei Orgânica do Município. Ela é excepcionalmente participativa. O artigo quinto fala que todo poder pertence ao povo. Em São Paulo o povo é dotado de poder.

A democracia participativa diz respeito aos espaços de participação institucionalizada. A modalidade de democracia direta diz respeito aos espaços de participação onde se delibera. Temos na regulamentação os mecanismos de plebiscito, referendo e lei de iniciativa popular. Temos ainda a modalidade de plebiscitos para grandes obras. Assim podemos segurar o avanço imobiliário e a degradação ambiental, por exemplo.

Pois bem, funciona? Não.

Esses espaços não funcionam porque a democracia direta é travada. Nessa cidade nunca foi convocado um plebiscito. A Lei Orgânica diz que para questões de interesse e relevância da população pode ser convocado um plebiscito. Quantos assuntos de relevância para o município já foram debatido nessa Casa? Um monte. Quantos plebiscitos foram convocados? Nenhum.

Ninguém conta para a população que pode pedir. Ninguém quer comprar essa briga.

Os Conselhos também não tem funcionado. Primeiro tem uma questão organizativa, inclusive de metodologia. Destravar os mecanismos de democracia direta é um ponto fundamental, que seria revolucionário nessa cidade. São Paulo é uma vitrine para o Brasil e pode ser exemplo.

Precisamos conseguir garantir um sistema de participação, onde todos esses espaços dialoguem. Existe o PL 393/2016 que amarra tudo isso.

Outro ponto é a questão do crédito e confiança que a população tem nas instituições públicas. Apenas 3% da população confia na Câmara. Isso é um grande desafio. Transparência é outro desafio. Sistematizar essas informações do orçamento. Descentralizar a cidade é democratizar o poder.

As coordenadorias nas Prefeituras Regionais precisam ser espaços de gestão dás políticas públicas no território."

PARTICIPAÇÕES DO PÚBLICO

Gabriele Jordano

"Fui candidata a vereadora e tive muita dificuldade em ter acesso a informações. Qualquer informação você precisa de muita experiência e muito traquejo para conseguir. Os conselhos não tem verbas. Eles levam demandas mas o valor não é disponibilizado. Ele simplesmente some e é muito difícil fiscalizar isso."

Marcos Moraes

"Empresário, formado em direito. A questão da transparência é importante. As pessoas se desinteressam em participar porque não tem informação.

Precisamos também rever a questão da mobilidade da cidade. A gestão passada pintou um monte de lugares mas isso não resolveu. A vereadora em quatro anos vai fazer pouco materialmente, mas a ideia que ela pode deixar é muito grande."

Matheus

"Estudante de ensino médio, filiado ao PSDB. Estudei em escola pública, consegui bolsa e fui para escolas melhores, então vivenciei pessoas diferentes. Agora eu vejo que muita gente quer participar, mas falta informação. A gente tem que estar perto, mas eu não vejo uma relação dos jovens com o poder público.

Daqui a alguns anos a gente vai querer mudar o mundo, mas hoje eu não vejo uma juventude forte, vejo uma galera perdida. Falta a gente ter um espaço para discutir isso, ter ideia, conversar sobre. A gente não tem esse espaço físico. Não tem lugar para o jovem falar o que quer, o que precisa."

Lourival Delfino - O vampiro de São Matheus

"Entendo que existe política cidadã e política partidária, então eu atuo no caminho de ativismo social baseado em sustentabilidade. Existe o jovem que quer empreender e não tem apoio.

Fico pasmo de ver fecharem um espaço público, com wifi livre, sob a justificativa de segurança (sobre o espaço de wifi livre da Câmara que foi fechado no início deste ano). O morador de rua não é o que traz insegurança."

André Ricardo

"Fui candidato. Quero falar das escolas. Elas não criam uma relação dos professores com os alunos. Precisam ter profissionais como assistentes social. Os jovens precisam de suporte psicológico. Outro dia fui falar com o diretor da escola da minha filha e ele não me deu atenção. As crianças saem das escolas sem saber fazer contas simples. As escolas não tem profissionais adequados. A questão do Uber também é um problema. Não dá para colocar todos os desempregados para dirigir carro."

Gabriel

"Estudante e militante da Rede Sustentabilidade. Anseio que os vereadores que estão chegando agora trabalhem juntos e façam novos projetos pelo bem da nossa cidade."

Alex Marchioratto

"Faço parte do CONSEG Jaçanã e do Conselho Participativo. Acho que a participação social é muto importante. A população população até participa, mas precisa de transparência.

A gente nos Conselhos participa, mas nada acontece. Nós somos o termômetro da gestão. O que acontece lá, nós trazemos. A gente caminha, mas tem um certo momento em que nada acontece. Isso faz com que os conselhos fiquem esvaziados."

Wesley Silvestre Rosa

"Alguém falou por aqui que a periferia não participa. Eu discordo. Se você observar a quantidade de votos nos conselhos gestores, vai ver que na periferia tem muito mais votos, do que em regiões mais nobre, como Pinheiros e Jardins.

Falaram também que os jovens participam pouco. Também discordo. Quem não viu a participação dos jovens no orçamento do ano passado perdeu. Eu sou da periferia. Eu participo de grupos com muitos jovens. Temos participação ativa, mas o que acontece com as nossas demandas?

Os movimentos culturais de periferia pediram muito e é justamente o orçamento da periferia está congelado. Como fazer para que essas demandas que a população traz tenham resultado?"

Marco Aurélio

"Sou militante da Rede Sustentabilidade. Pergunto: como criar uma cultura de participação?

Concordo que a gente tem que trazer as respostas, as inquietações, as construções. Quando eu falo que eu estou na política, as pessoas me falam como se eu já estivesse fazendo algo errado. As pessoas se relacionam com a política por interesses próprios ou coletivos.

Participei do processo da Lei de Zoneamento e parecia torcida de futebol. Cada bairro com as suas demandas, sem o pensamento coletivo."

Claudia

"É importante estar atento para interagir com a cidade. Sou do Conselho Participativo da Vila Mariana. Entrei no Conselho porque eu tinha interesse em participar da elaboração dos planos regionais e eu pude participar, mas quase nada foi aproveitado. A gente tem que lutar para ter discussões, ter devolutivas, para ver se a gente consegue adequar para ter tudo que os conselhos trabalharam."

Simone

"Também participo do Conselho Participativo Vila Mariana. Nós estamos sem ser ouvidos nesse início de gestão. Hoje faz três anos que o decreto criou o CEPOP. Somos 32 prefeituras regionais, com representantes dos conselhos, dentro dessas subprefeituras.

Somos 54 conselheiros que fazemos esse encontro para falar do que a cidade precisa. Queremos e vamos remendar o frankstein que virou o orçamento da cidade e transformar ele em algo que funciona, que amarra o trabalho dos conselhos. As reuniões dos conselhos são aberta. Participem."

Paulo

"Sou jornalista e atuo no tema de mobilidade urbana. Trabalho com startups de transformações urbanas com foco no pedestre.

As pessoas deixam de estar no espaço urbano, porque é ruim aquela calçada estreita, aquela praça mal iluminada. São obstáculos que espantam o pedestre de onde ele deveria estar, que é no espaço público, onde as pessoas se encontram, criam conexões, expõem seus problemas e se conhecem.

Com pouco dinheiro dá para fazer muito nessa área de mobilidade urbana. Melhorar esses espaços vai fazer a população ocupar mais, participar mais. Falamos nos últimos anos de ciclistas, velocidade nas marginais e esquecemos do pedestre. Vamos perceber mais como é ruim caminhar por São Paulo."

Lucia

"Sou professora e dirigente regional. As pessoas falam que escola pública não é de qualidade e isso não é verdade. A gente consegue fazer que escola pública tenha qualidade envolvendo pais e professores. Nós conseguimos. Trabalho em uma escola que eu não compro carteira há quatro anos, que eu não pinto há três. A escola tem horta, usina de compostagem. O aluno cuida da escola que ele ama. Quando a gente assumiu a escola, ela estava destruída, mas a gente chamou os pais e envolveu no processo."

Nerô

"Tenho 66 anos e estou me reinventando. Aprendi a usar a internet, estou aprendendo a usar o Twitter. Trabalho no bairro no Projeto Cidadania e Maturidade e ajudo outras pessoas que vivem a mesma situação de risco e exclusão que eu. Fico muito feliz de estar aqui em um evento como esse. Convido todos para irem no sarau que estou organizando no dia 17/2, às 15h, na Casa Salvador Ligabue. Espero a vereadora lá."

Annie

"Eu acho válido fazer blogs separados por assuntos, como: saúde, transporte, moradores de rua. Aliás, sou nascida no centro de São Paulo, batizada na Catedral da Sé, e fico muito triste em ver a situação em que estão os moradores de rua aqui na região. Acho que um olhar do poder público para essas pessoas é muito importante."

FALA DE ENCERRAMENTO

Aline Cardoso

"Sou representante e preciso interagir com os representados, mas preciso que quem quer interagir com o mandato traga uma visão construtiva. Que traga propostas.

De certa forma a gente sabe o que está ruim. Quero saber os problemas para poder ajudar, mas falas genéricas, tipo tal problema existe, não acrescentam muito. A verdadeira e eficiente participação é me ajudar a resolver o problema.

A Ana Lívia disse que precisamos fazer perguntas mais objetivas. Isso é importante. A gente tem que ter a humildade de dizer que não temos todas as respostas, mas preciso ouvir porque tenho certeza que existem pessoas nos 12 milhões de paulistanos qe tem essas respostas.

Eu defendo muito os Conselhos Participativos. O quanto eu vou conseguir fazer isso ser mais eficiente, infelizmente não depende só de mim. Mas eu vou lutar por isso.

Vocês precisam me ajudar a buscar novas soluções e até saber de soluções que já foram encaminhadas.

O SagaCidade é por geolocalização e não por distrito. Mas é brilhante a ideia de pegar os dados da Prefeitura e da Câmra e jogar para essas pessoas.

Atendendo a sugestão, não adianta só me dizer que a educação é ruim. Preciso de ideias mais pontuais. resolver tal problema da educação. Talvez essa ideia que vocês vão me dar, nem o Alexandre Schneider tenha pensado.

Mateus falou sobre a falta de um espaço de debate para os jovens. Mas o que é um espaço. Não adianta ter espaço se não há a cultura de participação. As pessoas precisam estar abertas a escutar e trocar para que o debate seja realmente rico. A importância de ouvir. Mais do que espaço físico devemos desenvolver a cultura. Tem pouca juventude na sala.

O objetivo do evento era ouvir como podemos transformar o mandato participativo. Formular perguntas mais diretas e concretas."

Credits:

Vinícius Martins

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