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Samson Mokoena Aliança de Justiça Ambiental do Vaal

Bolhas de metano estourando na superfície do rio, canos de esgoto entupidos e o cheiro persistente de fezes no ar são cenas cotidianas para os residentes de Emfuleni (município a sudoeste de Joanesburgo, na África do Sul). O motivo é o colapso dos encanamentos, bombas e estações de tratamento de águas residuais da área, que causam que o esgoto transborde para um dos maiores rios da África do Sul, resultando na contaminação da água e do ar .

Samson Mokoena, de Aliança de Justiça Ambiental do Vaal, afirma que várias indústrias, empresas e outros municípios têm contribuído para chegar nesses níveis de poluição, e não tem sido só o município local de Emfuleni.

"Essas indústrias estão nos matando desde a década de 1880. Elas poluem nosso ar e nossa água. Quando trabalhamos lá, nós adoecemos."
O Triângulo do Vaal é uma das áreas mais poluídas da África do Sul. Está situada no sul de Johanesburgo, na província de Gauteng, compartilhando suas fronteiras com a província de Free State. É composta por cidades como Vanderbijlpark, Sasolburg, Sebokeng, Evaton e seus arredores.

Samson começou a falar com as pessoas sobre um novo movimento social no Vaal que lutaria pelo direito das pessoas de ter ar e água limpos. Todas as pessoas estavam apoiando a idéia. Todos nós enfrentamos os mesmos problemas com a indústria. Em 2006 fundaram a Aliança de Justiça Ambiental do Vaal.

A Aliança de Justiça Ambiental do Vaal (VEJA) é uma aliança de cinco organizações de justiça ambiental com foco na qualidade do ar, saúde, qualidade da água, resíduos, energia e mudanças climáticas na área do Vaal.

A missão da Aliança de Justiça Ambiental do Vaal (VEJA) é unir às comunidades para garantir a justiça ambiental nas organizações comunitárias do Vaal. São um recurso compartilhado e estabelecido para servir ao interesse comum das ONG e Organizações Comunitárias (OC) participantes no Triângulo do Vaal sobre questões ambientais.

A maior produtora de aço do mundo, ArcelorMittal, foi multada por violar três condições de licença de emissão atmosférica nas operações de Vanderbijlpark, ao sul de Joanesburgo.

Os advogados do Centro de Direitos Ambientais (CER) têm colaborado com a Aliança Mundial de Direito Ambiental (ELAW) para ajudar a Aliança de Justiça Ambiental do Vaal (VEJA) a responsabilizar a instalação da ArcelorMittal, em Vanderbijlpark, por práticas poluentes.

A Aliança Mundial de Direito Ambiental (ELAW) ajudou a analisar o plano geral da ArcelorMittal África do Sul (AMSA), que foi lançado em 2015 após um caso do Centro de Direitos Ambientais (CER) instituído em nome da Aliança de Justiça Ambiental do Vaal (VEJA), que começou com uma solicitação de acesso a informações ambientais. Recusada pela AMSA, VEJA contestou a decisão na via judicial e obteve êxito. Venceu também o recurso interposto pela AMSA contra essa decisão no Supremo Tribunal de Recurso.
Mokoena diz que a crise de poluição do rio Vaal poderia ter sido evitada se as autoridades tivessem agido quando ativistas e ambientalistas os alertaram sobre o desastre iminente, há mais de uma década. Há uma falta de fiscalização no departamento de assuntos de água e saneamento, pois eles são os guardiões dos recursos hídricos e são os responsáveis pela emissão de licenças para todos esses poluidores.
À noite, a usina de aço continuava operando com altos níveis de poluição, contaminando o ar quando todos estão dormindo. O trabalho de Sansão e da Aliança de Justiça Ambiental do Vaal (VEJA) é fundamental para responsabilizar a empresa e proteger os direitos à água e ao ar limpos das comunidades que vivem na região.
A análise e interpretação das informações científicas relacionadas aos dados de poluição da água, terra e solo nos vários relatórios de auditoria externa anuais e bianuais da ArcelorMittal África do Sul (AMSA), tem ajudado a manter a pressão sobre os departamentos governamentais para tomar medidas contra a AMSA.

Credits:

1. Kool; South Africa, Johannesburg: Fire sky; September 16, 2009; (CC BY-NC-ND 2.0). 2. Pascal Parent; Suikerbosrand River; December 21, 2014, (CC BY-NC-ND 2.0). 3. Babak Fakhamzadeh; The Vaal river; May 27, 2007; (CC BY-NC 2.0). 4. Official logo ‘Vaal Environmental Justice Alliance’. 5. Official logo ‘Arcelor Mittal’. 6. astrid westvang; Steel mill; November 3, 2017; (CC BY-NC-ND 2.0). 7. Nane Kratzke; South African Sunset; August 14, 2016; (CC0 1.0).