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Associação de Advogados Ambientais de Bangladesh - AAAB - (BELA)

BELA foi criada em 1992 como um grupo de advogados com o objetivo de promover a justiça ambiental e contribuir para o desenvolvimento da jurisprudência ambiental.
o meio ambiente e os recursos naturais sustentam a vida e proporcionam a fonte de renda da maioria das pessoas no Bangladesh, de várias formas que são valiosas.
"Bangladesh poderia ser conhecido por seus rios, áreas costeiras, florestas, biodiversidade e cultura relacionada. Porém, o país foi retratado como uma terra de população densa, desastres e misérias. Isso aconteceu principalmente devido às prioridades e abordagens políticas defeituosas e ao mau governo, o que explica a não implementação de leis ambientais".

Uma tendência restrita e isolada de elaboração de leis e políticas provocou a exploração dos recursos naturais

A formação da AAAB (BELA) foi uma resposta ao pedido global para proteger e conservar o meio ambiente e a ecologia, que tem forte justificativa em um país de agronomia rural como o Bangladesh.

A ‘AAAB’ (BELA em inglês), como um grupo de defesa de jovens advogados, tem trabalhado em técnicas e estratégias para dar proteção aos recursos ambientais. Também adotou vários meios para criar conscientização entre as pessoas envolvidas para ativar a legislação ambiental.

Os esforços da AAAB (BELA), por meio de processos de interesse público, realmente sensibilizaram o conceito de 'justiça ambiental' no país, que agora possui tribunais especiais para lidar com as ofensas ambientais.

Para institucionalizar seus esforços, a AAAB (BELA) garante uma participação mais ampla do setor governamental e não governamental, o que lhe conferiu grande credibilidade e aceitação entre todos os envolvidos.

Realizações recentes

Vitória sobre plásticos descartáveis

Em dezembro de 2019, Rizwana apresentou uma petição à Divisão do Supremo Tribunal da Suprema Corte de Bangladesh em nome da AAAB (BELA) e de outras 12 organizações. A petição pedia a imposição de uma proibição existente de sacolas plásticas (de polietileno) e a proibição, dentro de seis meses, do transporte, venda, uso e comercialização de sacolas plásticas (de polietileno) e plásticos descartáveis em áreas costeiras. Também pedia a proibição do uso de plástico descartável em todos os hotéis, motéis e restaurantes de Bangladesh. Em janeiro de 2020, o Supremo Tribunal emitiu uma ordem proibindo o plástico descartável em hotéis e restaurantes. O Tribunal também ordenou que o governo cumprisse rigorosamente com a proibição atual de polietileno.

Protegendo às comunidades de pesticidas tóxicos

Syeda Rizwana Hasan, parceira do ELAW, e a sua equipe na AAAB (BELA) se juntaram a outras sete organizações para apresentar a petição por escrito pedindo a proibição. A Suprema Corte de Bangladesh ordenou a eliminação progressiva do pesticida glifosato, encontrado no herbicida Roundup. O Tribunal também ordenou que as autoridades informassem o público sobre os impactos nocivos do glifosato e apresentassem alternativas mais seguras.

O DR. MOHIUDDIN FAROOQUE, FUNDADOR DA AAAB (BELA), COMPROMETE-SE A SALVAR OS DIREITOS DE MILHÕES DE PESSOAS QUE DEPENDEM DOS RECURSOS NATURAIS.
Ao longo dos anos, a AAAB (BELA) se tornou um verdadeiro grupo de pressão contra as violações ambientais.

Credits:

1. United Nations Photo; Water and sanitation in Developing Countries; June12, 2010; (CC BY-NC-ND 2.0). 2. United Nations Photo; Farming for development in Bangladesh; November 30, 2011; (CC BY-NC-ND 2.0). 3. United Nations Photo; Contaminated waters in Bangladesh slum; June 13, 2010; (CC BY-NC-ND 2.0). 4. United Nations Photo; Bangladesh: Access to water and sanitation; June 7, 2010; (CC BY-NC-ND 2.0). 5. United Nations Photo; UNDP helps community development projects in Bangladesh; January 1, 1989; (CC BY-NC-ND 2.0). 6. United Nations Photo; Dump site in Dhaka, Bangladesh; June 8, 2010; (CC BY-NC-ND 2.0). 7. United Nations Photo; farming in Bangladesh; July 27, 2005; (CC BY-NC-ND 2.0). 8. United Nations Photo; Landscape: Nepal and Bangladesh; November 2, 2008; (CC BY-NC-ND 2.0).