O outro lado do efeito olímpico As desapropriações na Vila Autódromo contrastam com o projeto de cidade olímpica

Reforma nos transportes públicos, revitalização da Zona Portuária e a construção do Parque Olímpico. Essas são algumas das transformações que a cidade do Rio de Janeiro passou para sediar as olímpiadas. No entanto, as recentes desapropriações tem revelado o outro lado do efeito olímpico. Uma das comunidades que mais resistiu a esse processo foi a Vila Autódromo. Localizado entre o Parque Olímpico e a lagoa de Jacarepaguá, o local já foi habitado por mais de 700 famílias e hoje tem apenas 20 delas tentando reescrever a história.

Maria da Penha na igreja Católica São José do Operário

Símbolo feminino de resistência

Maria da Penha Macena, de 50 anos, moradora da Vila Autódromo, é uma representante da resistência no local. Tanto que foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) como símbolo feminino da comunidade, em 8 de março deste ano, dia internacional da mulher. No entanto, no mesmo dia, a casa de Penha foi demolida pela prefeitura. “Por mais que a gente esteja preparada é uma violência. Chega uma tropa de homens e te faz sentir uma marginal”, desabafou a dona de casa próxima a Igreja Católica São José do Operário, local onde foram guardados muitos móveis de moradores. Penha ainda analisou as negociações na Vila: “As pessoas não gostam de lutar. Vendemos muito rápido o nosso direito”, completou.

A ameaça de desapropriação na Vila Autódromo não é recente. Inicialmente a Vila nasceu como um povoado de pescadores nos anos 60. Na época, a Zona Oeste tinha poucas edificações, sem os condomínios de luxo e shoppings centers de hoje. Foi a partir dos anos 90, com o desenvolvimento do setor imobiliário, que a ameaça de desapropriação passou a ser presente na região. No entanto, o Plano Diretor da Cidade considerou o local como Área Especial de Interesse Social (AEIS) desde 2005, e como tal, deve servir para o assentamento habitacional da população de baixa renda. Antes disso, nos anos 90, o Governo do Estado concedeu aos moradores o uso da área por 99 anos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), se reuniu com cerca de 275 moradores das áreas que inicialmente precisariam ser desapropriadas no Riocentro, em 2013. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Habitação para Remoções. O conjunto habitacional Parque Carioca, localizado na Estrada dos Bandeirantes, a um quilômetro da Vila, foi oferecido como forma de reassentamento para as famílias que seriam desapropriadas. No mesmo encontro, o prefeito chegou a declarar que nem todos os habitantes precisariam deixar a comunidade. Contudo, a acupunturista Sandra Maria de Sousa, de 48 anos, relatou que a prefeitura usou estratégias para retirar os moradores da região. “Foi muita pressão psicológica em cima dos moradores”, revelou Sandra.

Urbanização popular

O Plano Popular de Urbanização foi elaborado pela equipe técnica da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como uma opção no lugar da desapropriação. Com o terreno plano e ruas abertas, o projeto preservaria a comunidade e não atrapalharia as obras olímpicas. Mesmo depois de ter conquistado o prêmio internacional Urban Age Award, do Deutsche Bank e da London School of Economics and Political Science, a prefeitura preferiu ocupar a região e rejeitar o plano, que custaria aproximadamente R$ 14 milhões. A vereadora Teresa Bergher (PSDB) através de um levantamento constatou que só com indenizações a Prefeitura gastou R$ 217,1 milhões, ou seja, mais de 15 vezes o valor que o Plano Popular custaria.

Segundo moradores, nas visitas que funcionários da prefeitura faziam para medir as casas, houve muita pressão psicológica. “Os funcionários diziam assim ‘ou a senhora negocia agora e sai com alguma coisa ou a senhora vai ficar sem nada’”, revelou a moradora Natália Silva, de 29 anos.

Outra estratégia, segundo relatos, é o transtorno de viver em meio a um canteiro de obras. “As pessoas passaram a viver na comunidade com tratores, com falta d’água, com fio partido e falta de iluminação”, relembrou Natália. Com isso, famílias começaram a se dividir entre ficar ou não na comunidade e casais chegaram a se separar.

Conta do condomínio de um dos moradores

O Parque Carioca

A maior parte das famílias que deixaram a Vila Autódromo foi reassentada no conjunto habitacional Parque Carioca. Porém, os habitantes do condomínio queixam-se do recebimento de contas. “Chegaram contas que eu não esperava”, revelou a dona de casa Damiana Catamduba de Andrade, de 50 anos. Além disso, os moradores só receberão a documentação da casa dentro de 10 anos, após o Município quitar o pagamento. “Será que a prefeitura continuará pagando o condomínio em uma nova gestão?”, questionou uma moradora que preferiu não se identificar.

Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito disse que 275 famílias precisaram deixar a Vila Autódromo por morarem no traçado das obras olímpicas ou em áreas de proteção ambiental. Dessas, 268 aceitaram a proposta e foram morar no Parque Carioca ou optaram por indenização. A nota também diz que 531 famílias entraram em acordo com o Município ao perceberem a mudança de padrão de vida dos habitantes que deixaram a comunidade. Confira a nota da prefeitura.

“As famílias que tiveram de deixar a Vila Autódromo estavam no traçado de obras ou em áreas de proteção ambiental. Para oferecer como alternativa de habitação a esses moradores, a Prefeitura do Rio construiu, a 1 km de distância, o Parque Carioca, condomínio com área verde, piscina, espaço gourmet, creche e espaço comercial. Aqueles que não aceitaram o apartamento do Parque Carioca puderam optar por indenização. O processo de negociação com os moradores de Vila Autódromo sempre foi transparente. Desde o início das negociações, várias reuniões de grupo foram realizadas para o esclarecimento e atendimento individual às famílias.”

Acordo com a prefeitura

As famílias remanescentes fizeram um abaixo-assinado solicitando um projeto de urbanização da comunidade. Com isso, a prefeitura fez um acordo com os moradores e a Vila Autódromo está sendo urbanizada. No acordo os moradores não quiseram deixar a comunidade para a realização das obras e por isso estão morando em contêineres que servem de casas provisórias.

Em nota, a prefeitura disse que “já está investindo R$ 2,8 milhões na construção das 24 casas que fazem parte do Plano de Urbanização da Vila Autódromo. Contratada pelo município, a empresa M Rocha já iniciou as obras no local, que têm previsão de conclusão para o início do segundo semestre deste ano”. Na mesma nota, ressaltou também que “o Plano de Urbanização da Vila Autódromo estabelece um padrão urbanístico para a comunidade, com casas de dois quartos e quintal, ruas pavimentadas, calçadas, paisagismo, drenagem, esgoto e iluminação”.

Contudo, a urbanização é vista como uma forma da prefeitura se promover. É o que pensa o arquiteto Lucas Faulhaber, autor do Livro “SMH 2016: Remoções do Rio de Janeiro Olímpico”, que mapeia as remoções feitas na cidade pela gestão do prefeito Eduardo Paes. “Depois de destruir tudo, eles ainda vão querer sair bonito na foto. Esse é o papel dos movimentos sociais e dos moradores de falar que aquilo é fruto de muita luta e de muita resistência”, analisou Faulhaber.

Depoimento de Sandra Maria de Sousa sobre o processo de desapropriação na Vila Autódromo

Texto e fotos por Marcos Furtado

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