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POVOS BRÖRÁN DE TÉRRABA / POVOS BRIBRI DE SALITRE CoSTA RICA

Há mais de cinco anos, no dia 30 de abril de 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares (MC 321-12) em favor dos povos Brörán de Térraba e dos povos Bribri de Salitre na Costa Rica. Essa medida excepcional, a única do estilo no país, foi concedida em resposta a uma série de agressões e ameaças enfrentadas pelas comunidades indígenas e também à absoluta falta de proteção por parte das autoridades estaduais.

Depois de cinco anos, nenhuma das medidas urgentes exigidas pela CIDH foi adotada e o Estado tem falhado sistematicamente com suas obrigações tratadas de proteger e garantir os direitos das comunidades em risco. A violência sistemática e generalizada persiste nos dois territórios e aumenta com impunidade.

Essa violência tem a sua origem na mobilização tanto de ocupantes ilegais e seus aliados, quanto de grupos armados e organizados. A violência, a insegurança e as constantes ameaças de morte são encaradas constantemente pelos indígenas em seus territórios.

A situação descrita é o resultado da posse ilegal de 40% a 80% das terras em mãos de povos não indígenas, apesar da Lei Indígena instituída em 1977, que exige a propriedade exclusiva desses territórios pelos grupos indígenas.

Segundo Vanessa Jiménez, advogada do Programa Povos da Floresta, o estado violou os acordos firmados com os povos indígenas por meio de diversas ações, como a suspensão injustificada de ordens de despejo de agricultores não indígenas e a negligência de medidas cautelares.
NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DOIS LÍDERES INDÍGENAS, SERGIO ROJAS E JEHRY RIVERA, FORAM MORTOS. MUITOS MEMBROS DA COMUNIDADE - INCLUINDO MULHERES E CRIANÇAS - SOFRERAM AMEAÇAS, ATAQUES E LESÕES. OUTROS LÍDERES SOBREVIVERAM A TENTATIVAS DE ASSASSINATO E SOFRERAM O TERROR DE TER SUAS TERRAS QUEIMADAS.
Os líderes levantaram suas vozes corajosamente compartilhando-as neste vídeo que descreve seus temores, dores e demandas por justiça. Mais uma vez pedem à CIDH que apresente seu pedido de medidas cautelares à corte.
apesar dos riscos graves, os líderes indígenas continuam a falar dos direitos humanos e dos indígenas, e pela proteção de suas terras.

Credits:

1. Mark n Robert in the Toronto area; Costa Rica 2013 688; February 4, 2013; (CC BY-NC 2.0). 2. Henar Lanchas; Artesanía Maleku; Junio 15, 2009; (CC BY-NC 2.0). 3. Carol; Waiting; March 19, 2013; (CC BY-NC-ND 2.0). 4. Greg Gilbert; P1080736; May 6, 2011; (CC BY 2.0). 5. Susana Soto; Recreo; November 20, 2013; (CC BY-NC 2.0).