Loading

COMUNIDADE INDÍGENA DE IFUGAO VS. COMPANHIA DE MINERAÇÃO DIDIPIO, NUEVA VISCAYA, FILIPINAS

Declaração de solidariedade:

'Em solidariedade com o povo de Didipo, Nueva Viscaya ao alegar seu direito a uma ecologia equilibrada e saudável, ATM, Kalikasan PNE, LRC-KsK / FoE Filipinas e Mining Watch Canada, bem como outros grupos nacionais e internacionais, condenam o dispersão violenta dos membros de uma comunidade indígena, que legalmente bloqueavam as operações de mineração em grande escala da empresa Canadense-Australiana OceanaGold Philippines Inc. (OGPI), em Didipio.'

Em 6 de abril de 2020, uma equipe da polícia regional escoltou três caminhões-tanque diesel e tentou entrar na mina OceanaGold, autorizada por uma carta do secretário executivo Salvador Medialdea. O diesel seria usado para drenar a água que escorre pelos túneis de mineração das operações suspensas da OceanaGold.

Cerca de 29 membros de uma comunidade indígena Ifugao, que tinha sido contra as atividades de mineração na área há muito tempo, barraram a entrada do caminhão-tanque, por violar a ordem de suspensão contra a OceanaGold. A operação da empresa foi suspensa após a expiração de sua licença no dia 20 de junho de 2019.

Após nove meses de bloqueio pacífico da mina, a polícia fez grande uso da força e organizou uma dispersão violenta, incluindo o espancamento e prisão do líder comunitário Rolando Pulido.
a dispersão ocorreu ao mesmo que o país procurava diminuir a curva de covid-19. os bloqueadores cumpriam com as diretrizes de covid-19 do governo. além disso, a oceanagold desviou pessoal e recursos do governo para conter o avanço de covid-19, para apoiar os interesses do seu próprio negócio.
As atividades extrativas, como a mineração, são sinais de uma ordem econômica que mercantiliza a natureza para o lucro em detrimento das pessoas que dependem de um ambiente saudável para sua subsistência. Além disso, sabe-se que as atividades que destroem o meio ambiente desempenham um papel na disseminação de doenças infecciosas.

A barricada da comunidade apóia uma ordem do governo local que suspende as operações da OceanaGold. As operações da empresa esgotaram as águas subterrâneas, contaminaram rios próximos de Nueva Viscaya e deslocaram várias famílias.

Cronograma de eventos que levaram à dispersão violenta:

20 de junho de 2019 – expira a licença de mineração da OceanaGold. Nenhuma atividade pode ser conduzida pela empresa. O presidente Duterte, a única pessoa que pode autorizar uma licença, não concedeu a renovação da licença da mina. O governador de Nueva Vizcaya, Carlos Padilla, apresentou uma recomendação, ordenando à empresa a suspensão de suas operações, agindo sobre a expiração da licença.

25 de junho de 2019 - o governador Padilla registra uma ordem executiva mandando que a polícia provincial, o escritório provincial do meio ambiente, o governo municipal e o governo de Barangay (vila) imponham a suspensão das operações de mineração.

1 de julho de 2019 - Com o apoio indiscutível de instituições governamentais (de Barangay, provincial e congressional), organizações populares e grupos de solidariedade, o governo local e a comunidade montaram uma barricada de pessoas (que continua até hoje) para fazer cumprir a ordem executiva.

Julho de 2019 - a OceanaGold entra com petições de ordem de restrição temporária e liminar contra o governo local, ambas rejeitadas pelo Tribunal Regional de Primeira Instância de Nueva Vizcaya. Essas decisões judiciais reforçam a legalidade da ordem executiva do governo provincial de suspender as operações da OceanaGold.

21 de janeiro de 2020 – O secretário executivo Salvador Medialdea envia uma carta ao secretário do DENR Roy Cimatu, concedendo autoridade à mineradora para levar combustível até o local da mina, alegando supostas atividades de desaguamento do projeto da mina. Esta carta é citada pela Policia Nacional de Filipinas (PNP) na operação de dispersão da barricada.

6 de abril de 2020 - A polícia provincial e municipal acompanham três caminhões-tanque de combustível e tentam dispersar a barricada de pessoas no local de mineração da OceanaGold.

'Meu coração sangra pelos homens e mulheres valentes de Didipio que tiveram que sofrer e ser presos por expressarem sua resistência à mineração, uma grande ameaça para a Mãe Terra. Eu os saúdo por sua bravura e por serem firmes na proteção do meio ambiente para garantir a sobrevivência de todos os seres vivos e de nosso planeta. Em vez de fornecer proteção à OceanaGold cuja licença expirou, o governo nacional deveria dizer à OGPI para fazer as malas e ir para casa'- Governador Carlos Padilla, província de Nueva Viscaya.

Credits:

1. Communication InterAction; Selfie; April 27, 2015; (CC BY-NC 2.0). 2. United Nations Photo; Only One Earth - the Environment; May 31, 2017; (CC BY-NC-ND 2.0) 3. OceanaGold´s official logo. 4. Shellie; OceanaGold´s Macraes Mine, Macraes Flat, Otago; March 20, 2017; (CC BY-NC-ND 2.0). 5. Eric Carlson; November 24, 2007; (CC BY-NC 2.0). 6. ctsnow; Philippines; April 14; 2006; (CC BY 2.0). 7. Chris; Philippines; May 12, 2012: (CC BY-SA 2.0).