Diniz Botrel & Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica

O ESCRITÓRIO

O Diniz Botrel & Pereira - Advocacia e Consultoria Jurídica nasceu por meio de um intenso planejamento estrutural de profissionais qualificados, sempre movidos pela vontade de melhorar a qualidade dos serviços advocatícios.

Objetivo

Nosso objetivo é apresentar resultados jurídicos customizados às demandas de nossos clientes, sempre em busca da melhor solução a fim de que seja garantida a satisfação e confiança em nossos serviços. Para isso, agimos com base na ética, profissionalismo e respeito nas relações construídas.

No intuito de melhor atendê-los, dispomos de advogados com excelente qualificação profissional, serviços diferenciados, bem como preços e formas de pagamento nas melhores condições do mercado.

Localização

Belo Horizonte: Rua Viçosa, nº 43, Conj. 1107, Bairro São Pedro | Tel: +55 31 3267-7117

Teófilo Otoni/MG: Rua Pastor Hollerbach, nº 256, Grão Pará | Tel: +55 33 3521-2001

Estrutura
OS SÓCIOS

Camilla Botrel Calixto

Advogada, especializada em Direito Empresarial pelo IEC/PUC MINAS. Possui graduação em Direito e em Relações Internacionais, ambos pela PUC MINAS. É fluente em inglês, com certificado pela Cambridge Schools em New York. Em sua trajetória profissional atuou na assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal e na assessoria do gabinete da 5ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial das Relações de Consumo em Belo Horizonte, além de ter exercido atividade de conciliadora no TJMG. Atuou, ainda, como associada na ONG Internacional AIESEC, na área de Outgoing Community Development Program. É ex-membro pesquisadora do Instituto de Iniciação Científica Constituição e Processo – IICCP.

Vinicius Moreira Diniz

Advogado, graduado em Direito pela PUC MINAS. Possui formação em curso de Finanças e Investimento em Ações, pelo Instituto Educacional BM&FBOVESPA. Possui inglês avançado, com certificação pela EF English Live. Atuou na assessoria jurídica do Gabinete de Desembargador da 7ª e 10ª Câmaras Cíveis do TJMG. Trabalhou no gabinete da 3º Unidade Jurisdicional do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. Exerceu atividade jurídica na assessoria parlamentar em gabinete de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Atuou, ainda, no departamento jurídico da start-up Unitec Semicondutores S/A. É membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais – ANET e ex-membro pesquisador do Instituto de Iniciação Científica Constituição e Processo – IICCP. Sócio proprietário do site Direito no Cotidiano.

Júlia Simões Duarte Pereira

Especialista em Direito Tributário Fiscal e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Trabalhou na assessoria do gabinete da 26º Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal da Seção de Minas Gerais. Atuou na 1º procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, auxiliando o Procurador do Estado nas matérias relacionadas a área fiscal. Exerceu atividade junto ao gabinete de Defensor Público de Minas Gerais atuando perante a 9º Vara de Direito de Família. Possui experiência em mediação de conflitos no Serviço de Assistência Judiciária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo & Constitucional

  • Contratos Administrativos, avaliação de riscos em projetos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicos;
  • Servidores Públicos e Concurso Público;
  • Licitações;
  • Ações Constitucionais relacionadas à área de atuação processual do Direito Administrativo;
  • Responsabilidade Civil e Administrativa do Poder Público;
  • Intervenção do Estado na Propriedade Particular, tais como desapropriações, servidões administrativas, tombamentos, requisições administrativas, ocupações temporárias e limitações administrativas;
  • Improbidade Administrativa;
  • Direito Municipal e Gestão Governamental.
Direito Civil
  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil:
  • Contratos e Obrigações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito de Família;
  • Direito do Consumidor;
  • Associações e Fundações;
  • Terceiro Setor e Responsabilidade Social;
  • Mediação e Conciliação em tribunais nacional;
  • Direito das Sucessões: Inventário e Partilha • Planejamento Sucessório;
  • Direito Imobiliário: Construções, Incorporações e Financiamentos • Ações Possessórias • Usucapião • Locação • Contratos Imobiliários • Administração condominial;
  • Atuação Cartorária.
Direito Empresarial
  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Empresarial;
  • Títulos de Crédito (cheques, notas promissórias, letra de câmbio, entre outros);
  • Elaboração e Análise de Contratos Mercantis (Leasing, Franquias, Arrendamento Mercantil);
  • Direito Societário: Constituição, alteração e dissolução de sociedades • Reorganização e estruturação societária: transformações, fusões, aquisições, incorporações, cisões • Conflitos societários e sucessórios • Auxílio a Implantação de Práticas de Governança Corporativa • Elaboração e Análise de Acordos de Acionistas e Cotistas • Participação em Assembleias Gerais;
  • Falência e Recuperação de Empresas;
  • Propriedade Intelectual: Registro de Marcas e Patentes • Litígios relacionados à Pirataria, Marcas e Patentes;
  • Direito Bancário: Atuação junto ao BACEN e demais instituições financeiras • Recuperação de Créditos em geral • Negociação de financiamentos estruturados • Elaboração e Análise de Contratos Bancários (juros abusivos, cobrança de tarifas, entre outros).
Direito Tributário
  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Tributário;
  • Planejamento Tributário;
  • Compensação e Parcelamento de tributos;
  • Mapeamento e utilização de Incentivos Fiscais;
  • Atuação no contencioso administrativo fiscal nos colegiados do Ministério da Fazenda, incluindo Delegacias da Receita Federal de Julgamento, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e similares estaduais e municipais;
  • Atuação na Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores.
Direito Trabalhista
  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Trabalhista;
  • Elaboração e análise de Contratos de Trabalho;
  • Auditoria Legal Trabalhista;
  • Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
  • Terceirização Trabalhista;
  • Programas de Segurança e Medicina do Trabalho.
Direito Internacional
  • Elaboração, Análise e Revisão de Contratos Internacionais (NDA; MOU; T&C, Purchase);
  • Legal Opinions;
  • Pareceres Internacionais;
  • Assessoria Jurídica em Comércio Internacional;
  • Internacionalização das Empresas;
  • Obtenção de vistos no Brasil e no Exterior;
  • Requisição de cidadania brasileira e estrangeira.
Direito Penal
  • Crimes praticados por funcionários públicos e particulares contra a Administração Pública;
  • Crimes praticados por particular contra a Administração Pública Estrangeira;
  • Crimes contra as Finanças Públicas;
  • Crimes nas Licitações;
  • Crimes Funcionais de Prefeitos;
  • Crimes de Responsabilidade.
Serviços

Advocatícios

Preventivo

A atuação de um serviço jurídico preventivo pauta-se na percepção, apontamento, controle e acompanhamento de riscos, com fins a minimizar os prejuízos e, consequentemente, aumentar ganhos para o empresário por meio das ações preventivas desenvolvidas pela assessoria jurídica. A advocacia preventiva pode ser realizada na forma de assessoria ou consultoria.

Contencioso

Mesmo com toda a prevenção jurídica, algumas vezes é inevitável o ajuizamento de uma ação. O Diniz Botrel & Pereira possui destaque na área de contencioso atuando na esfera judicial e administrativa e em diferentes juízos e tribunais. Nossa atuação prima pela pessoalidade na condução de cada caso que lhe é confiado, sem perder de vista a agilidade no atendimento aos clientes.

Diligências

O Diniz Botrel & Pereira possui também atuação como escritório correspondente nas cidades de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Teófilo Otoni. O escritório realiza diligências e repassa as informações e/ou documentos solicitados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, promovendo as seguintes diligências:

  • Extração de fotocópias de processos judiciais físicos;
  • Cópia de processos eletrônicos disponíveis nos sistemas Projudi e PJ-e;
  • Protocolos de petições físicas e eletrônicas;
  • Consulta de autos;
  • Certidões nos cartórios distribuidores;
  • Certidões de bens nos cartórios de registro de imóveis;
  • Guia de recolhimento de custas;
  • Despacho perante juízes, desembargadores ou tabeliães cartorários;
  • Realização de audiências de conciliação ou instrução e julgamento;
  • Realização de sustentação oral;
  • Dentre outras;

Pareceres

Empresariais, Parlamentares, Negociais e Constitucionais

Serviço prestado por meio da análise do caso apresentado e da aplicação da legislação específica, com o devido exame documental, legal e jurisprudencial, elaborando um documento escrito que será entregue ao cliente.

Consultoria

Serviço prestado por meio da advocacia preventiva, com a devida análise e consequente emissão de um relatório sobre as relações jurídicas diversas, visando identificar, solucionar e sugerir a redução de riscos decorrentes das transações financeiras, negociais e jurídicas.

Formas de Atuação

Nesse serviço, o cliente passa a contar com um advogado que lhes indica o caminho legal, a forma jurídica adequada de realizar os processos internos, de organizar sua agenda de prioridades e, principalmente, de comportar-se de acordo com a lei e as com as últimas decisões dos tribunais brasileiros. O escritório trabalha com duas formas de prestação do serviço, isto é, a consultoria mensal e a consultoria agendada.

Assessoria Jurídica

A assessoria jurídica ou advocacia preventiva presta auxílio técnico desde o desenvolvimento até a execução ou implementação do serviço, sempre em questões relacionadas a qualquer área de atuação do escritório, com destaque nas áreas empresarial, tributária e administrativa/ constitucional.

Formas de Atuação

A assessoria jurídica funciona como uma assistência técnica em determinado assunto, de forma a auxiliar desde o início do projeto até a execução dele. Assim, diferentemente da consultoria, há um envolvimento direto do advogado com a solução do problema, o profissional não apenas identifica e realiza sugestões aos clientes, mas também implementa as medidas necessárias. O serviço engloba o gerenciamento de todas as providências necessárias em relação as ações envolvendo a empresa, seja no âmbito administrativo ou judicial, solicitando atuação do contratante somente quando houver necessidade.

Para melhor atender nossos clientes o escritório fica à disposição da empresa, esclarecendo dúvidas, identificando problemas, propondo e implementando as devidas soluções, além de enviar informações dos procedimentos que estão sendo feitos mês a mês, através de relatórios e informações jurídicas de relevância.

Desenvolvimento de Negócios

Direcionada aos aspectos concernentes a uma análise interativa e interdisciplinar da legislação trabalhista, tributária, cível, comercial e/ou internacional baseada na atual posição das questões jurídicas juntas aos órgãos responsáveis, o serviço nomeado de “Desenvolvimento de Negócios” visa uma estruturação de procedimentos judiciais e extrajudiciais, bem como a prevenção de contingências, contratos bancários e estruturação de garantias, recuperação judicial e extrajudicial de créditos e atos correlatos, auxiliando a empresa a conter despesas, estipular garantias, aumentar os lucros e expandir os negócios com credibilidade. Assim, além das já relacionadas, a atuação do Diniz Botrel & Pereira está focada no exame de contratos civis, comerciais, trabalhistas e imobiliários em geral, compra e venda, registros públicos, aluguéis, fornecimento de mercadorias, representação comercial, financiamentos e outros.

Temos contato em Nova Iorque para auxiliar em processos internacionais.
Contate-nos e tenha advogados de qualidade a seu serviço!

Camilla Botrel

+55 31 9 7345 0260 (Tim)

+ 55 31 9 8723 3099 (Vivo)

E-mail: camillabcalixto@gmail.com

Vinicius Diniz

+55 31 9 9982 4244 (Vivo)

+ 55 33 9 8756 2178 (Oi)

E-mail: vmd.jus@gmail.com

Júlia Pereira

+ 55 31 9 8888 9990 (Oi)

+ 55 31 9 7182 8633 (Vivo)

E-mail: juliapereira.adv@gmail.com

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