Segunda Paulistana mulheres na política e políticas para mulheres

As Segundas Paulistanas são uma tecnologia social, desenvolvida pelo mandato do ex-vereador Ricardo Young. A vereadora Aline Cardoso conheceu a iniciativa na legislatura passada e decidiu dar continuidade em seu mandato. No vídeo abaixo é possível conhecer e entender a metodologia.

CONVITE

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MULHERES; POLÍTICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; IGUALDADE DE GÊNERO; PARTICIPAÇÃO;

RESUMO

No encontro falas de abertura traçaram um panorama que demonstra o quanto as mulheres ainda precisam avançar na ocupação dos espaços decisórios, seja em instituições públicas ou privadas.

A vereadora Aline Cardoso destacou que é preciso celebrar o aumento da bancada feminina na Câmara Municipal de São Paulo, que elevou de cinco para 11 o número de mulheres eleitas, mas também ter ciência de que esta não é uma realidade do país. Na maior parte dos municípios não existe sequer uma mulher no parlamento e, quando analisados os cargos de Executivo, o número é ainda menor.

Dentre os números apresentados pela vereadora, destaca-se a constatação de que na Câmara Federal apenas 51 das 513 cadeiras são ocupadas por mulheres. O baixo índice se repete no Senado Federal, onde apenas 13 das 81 cadeiras tem mulheres como titulares. Veja aqui a apresentação completa da vereadora.

A doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Lígia Pinto Sica, lembrou que na sociedade as mulheres são agentes políticos muito ativos. São líderes comunitárias e a maioria à frente de organizações do terceiro setor. Contudo, no âmbito da política institucional, são subrepresentadas, talvez por não se sentirem ainda confortáveis para ocupar esse espaço.

Lígia cita ainda exemplos da defensoria pública, em que os cargos de carreira (concursados) são em média 50% ocupados por mulheres, mas elas não estão nos cargos de decisão. A doutora traz exemplos semelhantes do judiciário, de escritórios de advocacia e do mundo corporativo.

A advogada Raquel Preto seguiu apresentando dados que apontam a subrepresnetação da mulher no mundo político. Ela desenvolveu uma pesquisa em 55 municípios e o diagnóstico é que as mulheres ainda precisam lutar muito pelos espaços de fala. Raquel enfatizou que as mulheres são exímias cumpridoras de leis, haja vista que a maior parte da população carcerária é composta por homens, mas precisam agora elaborar leis. Nesse sentido ela lembrou ainda que o olhar feminino é importante não apenas em pautas intrinsecamente femininas, como a violência contra a mulher, por exemplo, mas em todas as pautas, já que são parte da sociedade. Ela destacou que "uma legislação de mobilidade precisa ter o olhar feminino, já que somos afetadas de diferentes formas por esse serviço, temos necessidades específicas". (Veja aqui a apresentação completa da doutora Raquel Preto)

Foi unânime entre os participantes do encontro o papel do poder público em promover campanhas de conscientização em relação á igualdade de gênero e ações de atração das mulheres para a esfera política.

Algumas pessoas comentaram que os partidos políticos precisam estimular de forma mais efetiva a participação feminina. Atualmente o que ocorre é que, para cumprir a lei que estabelece a obrigatoriedade de 30% de mulheres nas chapas, os partidos incluem mulheres que não são candidatas de fato. A debatedora Jacira destacou que 1646 candidatas mulheres não tiveram nenhum voto nas últimas eleições, comprovando essa afirmação. Para os debatedores, seria mais importante atuar dentro dos partidos para empoderar e dar mais espaço e voz às mulheres.

Ao final, a vereadora Aline Cardoso colocou seu mandato á disposição para pensar ações e ser uma plataforma de participação feminina na Câmara Municipal de São Paulo. Citou que é coautora do projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e que a pauta é prioritária em seu mandato.

DEMANDAS RECEBIDAS

As demandas descritas abaixo foram levantadas durante o diálogo. A presença delas neste relatório não representa o compromisso do mandato com esses pedidos. Vamos discutí-los e definir posteriormente o que será ou não encaminhado.

  • Criação de uma procuradoria especial para mulheres na Câmara Municipal de São Paulo a exemplo das existentes na Câmara Federal e no Senado;
  • Articulação de uma 'bancada feminina' na Câmara Municipal de São Paulo, para atuação em bloco em temas de interesse, ou uso da Frente Parlamentar para este fim;
  • Criação de um Fórum de apoio ao mandato em temas relacionados à mulheres.

ÍNTEGRA

A íntegra do evento está disponível em vídeo no canal do Youtube da vereadora Aline Cardoso. Assista abaixo:

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