ABORTO onde estamos, onde chegaremos?

Por Neucimeire Souza

Deitada na maca de uma clínica estranha, rodeada por pessoas que aparentavam ser médicos, Beatriz estava certa que iria morrer. Com 19 anos, optava pelo abortamento de um bebê não planejado. Acabara de concluir o ensino médio. Um período em que a insegurança em relação ao futuro se intensifica. Vinha de uma família estruturada e unida. Porém, seu relacionamento era incerto, o companheiro não aceitava se desvincular da esposa atual, na época. Foi o primeiro a incentivá-la e a dar o medicamento abortivo.

Beatriz é um dos exemplos da situação complexa em que vive o Brasil. As leis são rígidas. O aborto só é permitido em três casos: quando não há outro meio para salvar a vida da mãe, quando o bebê é anencéfalo ou quando a mãe é vítima de estupro. À margem disso, 850 mil mulheres fazem abortamentos ilícitos por ano no país. O Sistema Único de Saúde (SUS) não fornece atendimento para o aborto ilegal fazendo com que várias mulheres fiquem expostas às clínicas clandestinas, à chás e remédios contraindicados à gravidez, aumentando o perigo de morte.

Criminalização ou regularização do aborto?

No cenário politico nacional, as controvérsias sobre o tema ficam mais evidentes. Apesar do Código Penal – decreto lei 2.848 de 1940 criminalizar o aborto, tramitam no Congresso Nacional propostas que se divergem. Em 2013, o então deputado Eduardo Cunha elaborou o Projeto de Lei (PL) 5069 que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas, que variam de quatro a dez anos, para quem induz a gestante à prática abortiva.

⁠⁠⁠Para a advogada Ilara Coelho, especializada em direito civil e processual civil, a grande maioria dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, tem o intuito de tornar a pena para o crime mais severa. “Alguns desses projetos, inclusive, querem colocar o crime de aborto como hediondo, que são crimes graves, e, conforme a Constituição Federal, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia” explica. Na contramão desse discurso, em 2015, o deputado Jean Wyllys (PSOL) elaborou o PL 882 que revoga os principais artigos em vigência e descriminaliza a prática.

Ilara Coelho considera que legalizar o aborto não é o melhor caminho. De acordo com ela, há pesquisas feitas na França que mostram um aumento no índice de abortamento após a legalização. Estimava-se que 80 mil abortos clandestinos eram praticados anualmente no país, após a descriminalização os números elevaram-se para 300 mil. “Sou a favor da vida. E não acho que um aborto, independente de legalização, traria segurança para a vida de uma mulher”, diz Ilara.

Insegurança e ausência da intervenção do Estado foi o que sentiu Maíra Guedes, militante do Núcleo Negra Zeferina da Marcha Mundial das Mulheres em Salvador – Bahia. Com 20 anos, recebeu o resultado positivo para gravidez no exame de sangue e tinha a certeza do que faria: retiraria o feto. Conseguiu, com dificuldade, ter acesso ao Misoprostol, medicamento popularmente conhecido através da marca Cytotec.

A partir desse momento começou o que chama de “peregrinação pelos hospitais de Salvador”. Junto a amigos, Maíra foi a hospitais particulares, mas logo desistiu, não tinha dinheiro para todos os procedimentos pagos que deveria fazer. Tentou atendimento em hospitais públicos da capital enquanto sangrava muito. “Foram alguns atendimentos e neles muita humilhação”, relata. Em um dos hospitais, Maíra foi intimidada por um estudante de medicina que ameaçou chamar a polícia. “Era como se, por ter abortado, eu tivesse deixado de ser gente, era tratada como bicho”, diz.

Foto montagem. Fonte: Arquivo pessoal de Maíra

Depois de três dias de sangramento, Maíra conseguiu ser atendida. A hemorragia que teve foi tão forte que o médico nem precisou solicitar a curetagem, uma limpeza uterina. Por pouco não morreu. “Concordo em legalizar o aborto porque tornou-se um problema de Saúde Pública. Além disso, é um direito da mulher decidir sobre seu corpo e sua vida”, declara Maíra, afirmando que o procedimento pode ser simples e seguro quando se tem dinheiro ou quando o processo é legal.

Imagem: FEU/Revista Galileu

A legislação brasileira proíbe que profissionais de saúde se neguem a prestar atendimento a pacientes em qualquer situação. Entretanto, segundo a médica especializada em medicina de família e comunidade, Gabriela Barros, o que acontece na prática é que muitos profissionais percebem que certas situações provêm de um processo de um abortamento induzido e tratam mal as mulheres..

Quando descobriu a gravidez, Maíra cursava o último ano da graduação em Artes Cênicas. “Estava felicíssima, com um namoro estável, junto com o homem que amo até hoje. Mas não tinha grana nenhuma”, conta. Não ter aquele filho não era somente uma questão financeira, mas refletia o direito que Maíra reconhece necessitar ter sobre o seu corpo e sobre suas escolhas. Para ela, o Estado e a sociedade se comportam como se fossem também responsáveis pela criação da criança.

É mentira! Quem se responsabiliza de fato, por tudo, é somente a mulher” afirma.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,7 milhões de brasileiras já fizeram ao menos um aborto na vida, destes, 1,1 milhão foram abortos provocados. Com 26 anos, Mônica começa a fazer parte dessa estatística. Vivia um casamento em crise, seu marido chegava bêbado em casa todos os dias. O auge para a separação veio quando, em um desses dias, ele a agrediu fisicamente. “Resolvi sair de casa e depois de um mês descobri que estava grávida, só não morri porque Deus me segurou. Eu já tinha um bebê de 14 meses e não queria vínculos nenhum com o pai da criança”, destaca.

Quando decidiu fazer o aborto, Mônica sabia o que ingerir. Trabalhava em farmácia e com a ajuda de uma amiga conseguiu uma cartela de Cytotec exportada do Paraguai. “Custou R$ 120,00, tomei à noite e, no dia seguinte, comecei a sentir as primeiras contrações. Logo em seguida aconteceu...” Mônica precisou ficar internada no hospital durante uma semana por causa de uma intensa infecção uterina.

Estudo conduzido pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela ONG Ações Afirmativas em Direitos e Saúde, revelam que o número de abortos provocados é quatro ou cinco vezes maior do que o de internações. O total de abortos induzidos no ano de 2013 variou de 685.334 a 856.668 casos. Os números podem ser ainda maiores, já que, em alguns casos, a mulher não precisa ir ao hospital, não passando assim, pelas estatísticas.

As clínicas clandestinas

Depois da violenta dor que sentia, Beatriz conseguiu sobreviver ao abortamento clandestino. A clínica ficava num apartamento comercial. “Lá parecia um consultório normal, tinha muitas mulheres e homens”, declara. O procedimento de Beatriz foi realizado em etapas. Primeiro, com a aplicação de um medicamento para amolecer o útero, em outro dia começaram a retirada do feto. Beatriz quase teve uma parada cardíaca respiratória. O procedimento foi interrompido por conta do seu estado crítico, mas o aborto aconteceu.

De acordo com a médica Gabriela Barros, quanto mais precária a clínica clandestina, maior o risco da mulher. “Os profissionais que ali atuam não tem conhecimento das técnicas, dos procedimentos de esterilização do material e dos cuidados com a paciente”, afirma.

Ainda segundo a profissional de saúde existem clínicas para todos os níveis sociais. As mais caras e, consequentemente, mais estruturadas fazem o abortamento por, em média, 7 mil reais. Beatriz só precisou pagar R$ 350,00.

Questões religiosas e pessoais

Gabriela ressalta que os procedimentos abortivos são, na maioria, traumáticos, desde os sociais, o risco de chegar alguma autoridade policial no local e prender os envolvidos; os riscos físicos, sendo mais comuns mortes por hemorragia, perfuração do útero e infecções ou traumas psicológicos, que alcançam várias possibilidades, entre elas o risco da mulher não conseguir mais engravidar e interiorizar um sentimento doentio de culpa.

Nove anos depois, Beatriz teve outro bebê. Confessa que, por muitos anos, sentiu vazio, arrependimento e culpa. Tinha muitos pesadelos, neles via sempre uma menina chamando “mãe”. Foram longos anos de lágrimas. Mas, hoje, com Clara recém-nascida em seus braços, afirma que o sentimento que brota é de recomeço e perdão. “Mesmo tendo feito o que fiz, Deus mais uma vez confiou a mim a graça de cuidar de outro ser, isso significa, penso eu, o perdão Dele”, acredita.

Recém-nascida, Clara segura a mão de sua mãe Beatriz. Foto: Neucimeire Souza

Beatriz é católica. As religiões cristãs são veementes em defender a vida, em qualquer estágio. Em novembro de 2016, por ocasião do Ano Santo da Misericórdia, o Papa Francisco autorizou padres a perdoarem, no Sacramento da Confissão, pessoas que fizeram ou participaram de abortos. Antes, esse perdão era autorizado apenas para os bispos. Com a nova decisão, médicos e pacientes não serão mais excomungado pela Igreja Católica. Apesar da importância do Sacramento da Confissão para os católicos, segundo o padre José Erimatéia, o ato do Papa não significa uma abertura da Igreja em relação à prática do aborto. “A vida é sagrada em qualquer momento”, declara o padre.

Imagem: Agência Pública

Também depois de nove anos, Mônica, ainda abalada, afirma que não consegue se arrepender. “Sei que cometi um crime”, diz. Muitas mulheres seguem com esse drama do não arrependimento doloroso, outras com a convicção de que nada fizeram de errado, como Maíra e outras com a crença de que receberam o perdão de Deus, como crer Beatriz.

A prática do aborto é um misto de sentimentos, opiniões e ações que envolvem diversos setores da sociedade brasileira em torno de um contexto, uma história, uma dor vivida exclusivamente pela mulher e pela criança que ela carrega na barriga.

Obs.: Beatriz, Clara e Mônica são nomes fictícios.

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