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Introdução

Novos paradigmas relacionados à Gestão de Riscos e Desastres estão em processo de construção, consolidação e institucionalização alinhados em direção à prevenção, à sustentabilidade e à participação social. No Brasil, a Lei n° 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC avança nesse sentido e demanda conhecimentos, estratégias e ferramentas que apoiem ações para reduzir os riscos e a ocorrência de desastres no contexto brasileiro.

Este caderno técnico Gestão Integrada de Risco e Desastre foi pensado de modo a contribuir com a formação e capacitação de gestores públicos, representantes de secretarias municipais, agentes de defesa civil, professores, educadores sociais, lideranças comunitárias, estudantes, pesquisadores, profissionais e todas as pessoas interessadas em apoiar a construção de comunidades e cidades resilientes.

Os conteúdos apresentados neste Caderno foram produzidos num trabalho coletivo de especialistas do Instituto SIADES, da Universidade Federal do ABC e da Universidade Metodista de São Paulo, com a supervisão técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi concebido dentro do Projeto BRA/12/017 - Projeto Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da SEDEC.

Este material está organizado em quatro capítulos. O primeiro aborda como evoluíram as visões e as aplicações sobre Gestão de Riscos e Desastres e faz um balanço sobre os avanços e desafios no contexto brasileiro. O segundo traz um panorama atualizado da diversidade nacional de cenários de risco no Brasil e o contexto das mudanças climáticas. No terceiro, a redução de riscos e desastres é orientada por meio de instrumentos e estratégias como os mapeamento de riscos e a contribuição das Soluções Baseadas na Natureza para a construção de cidades resilientes. Por fim, o capítulo quatro aponta que governança, comunicação e educação para uma cultura de prevenção são elementos-chave para ações integradas e a colaboração na gestão de riscos no país.

Convidamos à leitura e ao envolvimento nesse processo, para ampliarmos a cultura de prevenção na nossa cidade, no nosso bairro, no nosso dia a dia, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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Apresentação do Caderno Técnico GIRD+10

Sumário

1.1 Da teoria à prática:

Como evoluíram as visões e as aplicações sobre a gestão de riscos e desastres.

1.2 Avanços e desafios:

A organização da sociedade brasileira para a gestão de riscos e desastres.

2.1 Dinâmicas e causalidades dos riscos:

Uma proposta de análise a partir da perspectiva de cenários de risco.

2.2 Cenários de risco no Brasil:

Um panorama atualizado da diversidade nacional.

3.1 Mapeamento de riscos:

Instrumentos e estratégias para reduzir o risco de desastre.

3.2 Cidades resilientes:

A contribuição das Soluções Baseadas na Natureza.

4.1 Envolvimento e parceria:

Entendendo a governança e a participação social na Gestão de Riscos e Desastres.

4.2 Para além da informação:

Modelos e recursos para a comunicação de riscos.

4.3 Educação e engajamento social:

Um caminho estratégico para a construção de comunidades e cidades resilientes.

2021 Ministério do Desenvolvimento Regional Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

A versão digital do caderno técnico pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/protecao-e-defesa-civil-sedec e em Publicações do Instituto SIADES em: <https://www.institutosiades.org.br/publicacoes/>.

Tiragem: 1ª edição – 2021 – versão impressa.

Elaboração, distribuição e informações

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Departamento de Articulação e Gestão

Gabinete

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 7. Andar, sala 714 CEP: 70067-901

Site: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/secretarias-nacionais/protecao-e-defesa-civil

E-mail: cga.sedec@mdr.gov.br

Parceria:

Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável

Universidade Federal do ABC - UFABC

Laboratório de Gestão de Riscos (LabGRis-UFABC)

Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social (PósCom) - UMESP

Este material foi elaborado no âmbito de Cooperação Técnica Internacional BRA /12/017 - Projeto Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC.

EQUIPE

Ministério do Desenvolvimento Regional

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa civil - SEDEC

Alexandre Lucas Alves – Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

Karine da Silva Lopes – Diretora do Departamento de Articulação e Gestão

Reinaldo Soares Estelles - Coordenador-geral de Articulação do Sinpdec e Coordenador do PCTI BRA/12/017

Luís Felipe Lopes de Lima Lins - Assessor Técnico do Departamento de Articulação e Gestão

Loiane Ferreira de Souza – Assistente Técnica da Coordenação de Articulação do Sinpdec

Cyntia Da Silva Oliveira - Consultora Técnica-SEDEC/Pnud

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil

Katyna Argueta - Representante Residente

Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto

Maristela Baioni - Representante Residente Assistente para Programas

Moema Freire - Coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento

Lídia Botelho - Gerente de Projeto

Graziela Silveira - Assistente de Programa

FICHA TÉCNICA

Coordenação e Redação Técnica

Samia Nascimento Sulaiman (UFABC)

Gerência e Redação Técnica

Sonia Maria Viggiani Coutinho (IEA/USP)

Supervisão e redação técnica

Cilene Victor (UMESP)

Fernando Rocha Nogueira (UFABC)

Katia Canil (UFABC)

Redação técnica

Amanda Silveira Carbone (IEA/USP)

Antonio Roberto Chiachiri Filho (UMESP)

Celso Santos Carvalho (UFABC)

Fabio Di Santis Campos (UFABC)

Marília Leite (UFABC)

Pedro Roberto Jacobi (IEE-IEA/USP)

Rodolfo Baesso Moura (UFABC)

Ronaldo Malheiros Figueira (UFABC)

Colaboração e Redação Técnica

Ana Paula M. A. Cunha (Cemaden/MCTI)

Claudio Ferreira (IG)

Fernanda Cunha Pirillo Inojosa (Ibama)

Keila Ferreira (CODECIR/Recife)

Margareth Alheiros (UFPE)

Patrícia Mie Mitsuo (USP)

Rachel Trajber (Cemaden/MCTI)

Rafael Pereira Machado (SEDEC/MDR)

Revisão técnica

Debora Olivato (Cemaden/MCTI)

Leonardo Andrade de Souza (UFABC)

Margareth Alheiros (UFPE)

Victor Marchezini (Cemaden/MCTI)

Apoio Técnico - Informação e Comunicação

Gilvani Molletta (UMESP)

Leonardo Santos Salles Varallo (UFABC)

Samella da Silva Marinho (SIADES)

Projeto Gráfico | Guilherme Conti Design

Editora de texto/Copidesque | Diana Salles

Revisão de texto | Ivana L. T Gomes/Samia N. Sulaiman

Created By
Guilherme Conti
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